A Prefeitura de Ubatuba criou uma comissão para
reforçar o combate às ocupações irregulares no município. O encontro para a
formalização aconteceu na manhã desta terça-feira, 22, e visou agregar
representantes de pastas importantes para a continuidade desse trabalho – que
já vem sendo executado na cidade.
Desde o mês de maio, a Prefeitura realiza uma serie
de ações de fiscalização e demolição de construções irregulares no município,
consolidando uma iniciativa conjunta entre secretarias para conter a instalação
de pessoas e famílias em novas ocupações em locais não apropriados,
caracterizados como invasões de áreas públicas e/ou áreas de preservação
permanente.
Essas construções são aquelas em que ainda não há a
presença de famílias ou de indivíduos, contendo obras em andamento ou
estruturas temporárias, como barracas ou barracos. Trata-se de uma ação que
controla o contingente populacional nas regiões que não possuem regularização,
principalmente, pensando no atendimento dos serviços de estrutura oferecidos
setorialmente, como educação, saúde e infraestrutura, para a comunidade que já
habita o local, sem que haja sobrecarga da capacidade atual.
Além do trabalho efetuado no Loteamento Jardim
Praia do Sol, já divulgada anteriormente, locais como a Barra Seca, a lateral
do aeroporto (próximo à avenida Rio Grande do Sul), Vale do Sol e Cachoeira dos
Macacos, em que havia sinais de ocupação irregular, foram outros onde ações
demolitórias foram realizadas.
A Prefeitura ainda informa que também já tomou as
providências necessárias perante à concessionária responsável pela energia elétrica
na cidade visando proibir a instalação do serviço em locais onde a ocupação não
é permitida.
Fiscalização
As ações demolitórias são decorrentes de vistoria
nos locais mediante a denúncias formalmente registradas na Prefeitura de
Ubatuba. Mesmo com equipe reduzida, formada por dois fiscais, e contando com o
apoio de secretarias e GCM, a fiscalização atua visando inibir as invasões que,
ultimamente, têm sido ainda mais constantes no município.
Denuncie
As denúncias podem ser registradas pelo e-mail da
secretaria de urbanismo: urbanismo@ubatuba.sp.gov.br ou pelo telefone
3834-1057.