Estudo sobre capacidade e possibilidades de gestão foram temas abordados no encontro

Moradores da comunidade tradicional da Picinguaba, munícipes e representantes de órgãso como Ministério Público Federal (MPF), Marinha do Brasil, Ibama, Instituto Florestal, APA Marinha do Litoral , Prefeitura de Ubatuba e Câmara Municipal marcaram presença no centro de visitantes do Parque Estadual da Serra do Mar, na Praia da Fazenda na tarde da última terça-feira, 14, ocasião em que foi apresentada uma pesquisa sobre o estudo de capacidade de carga turística da Ilha das Couves e alternativas de gestão do local.

A Procuradora Federal, Walquiria Imamura Picoli, fez uma introdução sobre o assunto e lembrou que a Ilha é patrimônio da União e não está à venda. Comentou que ela tem sido invadida pelos turistas de maneira predatória, pois o destino oferece muitas opções para mergulho, trilhas e praia desta maneira, o perfil desse turista também foi avaliado no estudo. Foi criado um grupo de trabalho (GT), formado por técnicos dos órgãos públicos (biólogo, engenheiro ambiental, profissionais do turismo, oceanógrafo), que desenvolveu esse estudo considerando diversos aspectos para chegar a esse limite de uso – que vai permitir a reflexão de qual futuro todos querem para a Ilha?

A bióloga do MPF, Gabriela Roque, explicou que a atividade turística precisa ser bem planejada e que casos como este de degradação ambiental por superlotação não são exclusividade do local ou, até mesmo, do Brasil, mas também em regiões como a Ilha de Bali, por exemplo. Foi exibido um vídeo que explicou sobre a importância da preservação para a manutenção dos recursos a fim de que possa ser desfrutado sem esgotamento.

Histórico

Desde 2016, o MP vem recebendo denúncias e reclamações sobre situações de desordem, poluição, desmatamento e irregularidades ambientais na Ilha das Couves, que está inserida nos limites da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte.

Possíveis soluções

Dando sequência, os índices e os apontamentos do estudo foram apresentados, bem como três possíveis soluções para a gestão da Ilha das Couves.

A primeira proposta é a de gestão da Ilha por meio da comunidade, por meio de um termo de Uso Sustentável (TAUS), em que analisa a viabilidade do termo acompanhado de proteção do Meio Ambiente e equilíbrio ecológico.

De acordo com a procuradora, trata-se de uma oportunidade pioneira, que contará com o apoio de vários atores (órgãos públicos) para organizar a comunidade e cumprir os critérios das condicionantes a fim de conseguir o Taus.

O próximo passo é a realização de um encontro no qual a própria comunidade irá se posicionar e expor o que será decidido por eles para, então, dar continuidade às tratativas. A reunião acontecerá no dia 24 de agosto, às 14 horas, no mesmo local.

Pela Prefeitura de Ubatuba, estiveram presentes o secretário e secretário adjunto de Meio Ambiente, Wilber Cardozo e Moacir Carpinetti Jr, e o diretor de Turismo, Marcos Roberto dos Santos - que também integra o Grupo de Trabalho (GT) de técnicos que desenvolveu o estudo.

Fonte: Secretaria de Comunicação / PMU