Moradores da região Oeste de Ubatuba participaram na segunda-feira, 7 de dezembro, do ato de assinatura e entrega dos títulos de cessão de posse da Regularização Fundiária do Parque das Rosas, realizado na Escola Municipal Mário Covas, no Ipiranguinha. Nesse momento, foram entregues um total de 149 contratos referentes às ruas Beira Rio, Belo Horizonte, da Cascata, das Promessas, Falante, Gaivota, Juruti, Ladainha, Minas Gerais, Nelson Mandela, Rauni, Sabiá e Tucano.

Outros 84 contratos já estão em elaboração e devem ser entregues nos próximos dois meses, informa Eduardo Cardoso, secretário-adjunto de Habitação. “Estamos aguardando o cartório individualizar cada matrícula para elaborar o contrato. Assim que tivermos os números dessas matrículas, poderemos confeccionar o contrato, assinar e entregar para as pessoas”, explica.

A regularização fundiária é resultado de uma ação que reuniu a comunidade, a Prefeitura e o Cartório de Registro de Imóveis, responsável pela elaboração das matrículas. Essa é uma demanda histórica da população do bairro. Vários moradores que receberam seus contratos residem na área há mais de 25 anos e foi pelo esforço de organização em associação que conseguiram várias melhorias para o bairro.

Ignez de Souza, funcionária pública aposentada, veio de Belo Horizonte para cá com o marido, que trabalhava com granito. Ela lembra que nos tempos em que mudou para a rua Rauni era tudo muito precário. “Minha casa era um barraquinho. Começamos a nos organizar com os vizinhos, fizemos muitas reuniões até que decidimos criar uma associação. A partir daí trabalhamos muito junto às autoridades - com vereadores e vários prefeitos - pra conseguir seja um caminhão de terra ou máquinas e assim ir arrumando o bairro”, conta. “Não tinha rua, não tinha asfalto, não tinha guia, não tinha nada. Mas com muita luta e muita briga e em parceria com a Prefeitura conseguimos materiais e fazer o trabalho”.

Henrique Rodrigues Filho, conhecido como Fininho mecânico, morador da rua Sabiá, aguarda há mais de 25 anos o título. “Estou muito contente, vim de Santos para cá em 1974 e foi aqui no Ipiranguinha que consegui minha casa. Não saio daqui por nada, tem tudo, tem o posto, tem escolas muito boas. Meus quatro filhos e meus netos também moram aqui”.

Maria Aparecida Monteiro do Carmo mora na rua Ladainha há 29 anos e criou os três filhos no bairro. “Para nós isso é uma glória, esperamos há muito tempo. É uma alegria finalmente conseguir a escritura”. Ela conta que os próprios moradores fizeram a guia e a tubulação do bairro mas que ainda há muito a fazer, em especial, o asfalto.

Melhorias na região

Durante a cerimônia, o prefeito Mauricio mostrou todas as benfeitorias feitas nesta gestão na região do Ipiranguinha como um todo e planos para 2016. “O momento é de dificuldade geral, mas a região Oeste já está contemplada nos investimentos do próximo ano e ainda há possibilidade de que outras emendas venham”.

Entre as melhorias feitas na região, estão o recapeamento da rua Ivo Júlio e a reforma da escada no Bela Vista, a concretagem da ponte na rua Maria Francisca de Jesus e a construção de parquinho para as crianças, a concretagem da rua João Rodrigues Leite, o recapeamento das ruas do Parque dos Ministérios e a construção da Ponte do Horto, além de construção do columbário para sepultamento do cemitério e instalação de luminárias e do Centro de Esportes do Ipiranguinha.

Entre os investimentos previstos para 2016 estão a reforma da Unidade de Saúde do Ipiranguinha e construção da Unidade de Saúde do Horto, em parceria entre Estado e Município, financiada pelo BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento; o asfalto nas ruas Sebastiana Maria da Cruz, Maria Amaro e rua da Assembléia; a construção de creche no Jardim Carolina, na avenida Domingos Chieus (antiga rua dos Gerânios) – recursos do PAC 2, no montante de R$ 1.298.038,16.

Para 2016, há ainda emendas previstas dos deputados estaduais Jorge Tadeu Mudalen (R$ 160.000,00), para a infraestrutura urbana, pavimentação da rua Babaçus, rua da Cascata até rua Jeribás) e Luiz Moura (R$ 150.000,00), para a infraestrutura urbana/recapeamento da estrada principal, do bairro Bela Vista.

Já a emenda do deputado federal Carlos Zarattini apresentou emenda de R$ 295.300,00 para a pavimentação e drenagem superficial na rua das Promessas, uma demanda do orçamento participativo.

Próximas etapas

Além do Parque das Rosas, outra área em que os moradores estão próximos de receber seus certificados de regularização fundiária é o Parque Guarani. Eduardo explica que esses dois processos foram iniciados na gestão anterior, mas apresentavam muitos erros e tiveram que ser inteiramente refeitos. Um dos erros, por exemplo, foi o uso de mapa feito por técnico desconhecido e sem verificações reais como base para o cartório preparar as matrículas individualizadas.

Esse erro não acontecerá nos novos processos de regularização como é o caso, por exemplo, da Pedreira, em que o perímetro inteiro da área a ser regularizada corresponde a uma única matrícula. A Prefeitura conta agora com um profissional que é agrimensor e topógrafo, que faz a atualização dos mapas para a realidade de hoje e confere as medidas dos lotes uma a uma, com apoio da comunidade. Com isso, os novos processos já começam de forma correta e serão feitos de maneira mais rápida.

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Legenda das fotos:

- 0010: No ato realizado na EM Mário Covas, foram entregues um total de 149 contratos de cessão de posse da Regularização Fundiária do Parque das Rosas

- 0004: Durante a cerimônia, o prefeito Mauricio fez a apresentação das melhorias feitas na Região Oeste e dos investimentos já planejados para 2016