A prefeitura de Ubatuba apresenta o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), desenvolvido com base nos dados levantados durante a construção da I Conferência Municipal do Meio Ambiente em 2013.
Depois de 14 encontros com a população, o município acabou subdividido em cinco regiões, conforme estabelecido no Plano Diretor de 2006: Sul, Centro-Sul, Centro, Oeste, Norte.
Também foram mantidas reuniões com diferentes setores: administração pública, comércio, setor turístico, construção civil, podas verdes, recicladores e catadores.
O processo de conferência subsidiou a construção participativa das etapas do diagnóstico, do prognóstico e dos cenários de metas.
O PMGIRS atende a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n°12.305/ 10 10) e a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/07).
Seu objetivo é a melhoria da qualidade de vida das comunidades atendidas, sendo eficiente, permanente e capaz de responder e corresponder a todos os desafios de gestão, proporcionando um gerenciamento satisfatório e a manutenção da qualidade ambiental.
A versão preliminar do plano encontra-se disponível para consulta pública no site da PMU. Encaminhe um email até o próximo dia 9 de setembro com suas sugestões e contribua - meioambiente@ubatuba.sp.gov.br.
A Audiência Pública acontece no dia 10 de setembro, no auditório da Câmara Municipal, às 19 horas.