O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento orçamentário que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para os próximos quatro anos. A participação dos munícipes nas decisões sobre Ubatuba é importante instrumento de descentralização e organização de uma gestão transparente, eficaz e democrática. É através do PPA, que o governo planeja as prioridades e define o conjunto de frentes em que deverá atuar e assim elaborar o orçamento da cidade.
A Prefeitura de Ubatuba através da chamada para cinco audiências públicas regionais abriu o diálogo com as comunidades para estabelecer as prioridades de cada bairro e assim priorizar as ações de Governo e estabelecer metas de trabalho. As reuniões foram moderadas pelo Assessor de Planejamento do Gabinete do Prefeito, Pedro Chaltein A. Gontijo e pelo Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento, Tarcísio Carlos de Abreu. Os moderadores apresentaram através de murais fixados nas paredes, os 07 eixos temáticos de governo em que os atuais gestores da Administração Municipal organizam suas ações estratégicas. Os eixos debatidos com a população foram: Administração Pública, Participação e Cidadania Ativa, Integração do Município e sua diversidade cultural, esportiva e turística, Desenvolvimento econômico ambientalmente sustentável e com inclusão social gerando emprego e renda, Cidade eficiente, com limpeza, moradia e saneamento básico, Saúde e Educação Pública de qualidade.
Após a fase de apresentação dos eixos temáticos, os participantes da audiência se dividiram em grupos de acordo com a afinidade de interesses temáticos, sendo que os grupos poderiam registrar um número ilimitado de propostas, mas escolher apenas 02 propostas por eixo temático em votação na plenária final. Esta atividade aproxima o cidadão da administração e ao planejar a descentralização a Prefeitura leva em conta além da participação popular, o estabelecimento das prioridades de Governo e onde e como os recursos públicos serão investidos.
“Certos de que este processo foi um passo inicial de uma longa jornada de sedimentação de uma nova cultura robusta da participação popular e planejamento da Administração Pública, fico satisfeito com tamanha contribuição de todos dos moradores de Ubatuba, que trabalharam para o Município voluntariamente ao participarem das audiências públicas, formulando propostas e deliberando sobre prioridades para nossa cidade”. Concluiu o Prefeito Maurício Moromizato.