O Conselho Municipal de Saúde (COMUS) aprovou na última terça feira, 13, a prestação de contas do primeiro repasse de recursos provenientes da arrecadação da Zona Azul das praias para a Santa Casa de Ubatuba. O valor repassado de R$ 134 mil, referente à cobrança do mês de janeiro, foi utilizado pela Santa Casa para custeio próprio e cobertura da folha de pagamento dos médicos.

Foi demonstrada ao COMUS a aplicação dos recursos e aprovado ainda o gasto com o repasse seguinte, no valor de R$ 200 mil, que será destinado ao custeio das despesas com o projeto verão, que abrange o período de 26 de dezembro a 22 de fevereiro, quando a Santa Casa trabalha com regime diferenciado.

Os recursos serão aplicados ainda na fase inicial da reforma do centro cirúrgico, que carece de obras em caráter de urgência. Para a Secretaria de Saúde, esta reforma será extremamente significativa para a melhoria da qualidade e quantidade das cirurgias efetuadas no município. A partir da reforma, será possível implementar a cirurgia por videolaparoscopia, um avanço sem precedentes na saúde pública em Ubatuba.

Iniciativa apoiada

Através do Decreto nº 5435, de 11 de janeiro de 2012, originado de amplo debate entre diversos segmentos da sociedade, o valor da zona azul nas praias foi reajustado de R$5 para R$10, dos quais 50%, abatidos os encargos, são destinados à Santa Casa. O provedor da Santa Casa, Jair Antonio de Souza, fala sobre a importância da iniciativa: “não existem palavras para descrever como a iniciativa do prefeito Eduardo Cesar, apoiada pelos segmentos da sociedade, foi importante para a manutenção dos serviços na Santa Casa local. Estávamos sem expectativa de novos investimentos. Os recursos vêm em um momento importante para a vida financeira da Santa Casa e possibilitarão mecanismos para que a Santa Casa tenha novos serviços a oferecer à população”.

O prefeito acrescentou a importância da população participar ativamente dos problemas sociais do município. “Existe um grupo em nossa cidade, sem qualquer compromisso com a população, que visa denegrir e criticar sem fundamentos o trabalho que está sendo feito. Quero elogiar a todos os segmentos da sociedade civil que se envolveram e participaram desta discussão e são a esses que devemos satisfação. Os recursos destinados à Santa Casa serão aplicados na melhoria dos serviços à população em geral, independente de bandeira partidária ou linha política. A Santa Casa é o único hospital da cidade e merece nosso respeito e não pouparei esforços para que a estrutura existente melhore a cada dia, apesar de existirem pessoas que querem ver a verdadeira falência da entidade”, concluiu o prefeito.

O COMUS autorizou ainda a expedição de ofício à Secretaria de Estado da Saúde solicitando informações dos motivos pelos quais este ano não foram enviados aos municípios os recursos provenientes do Projeto Verão, já que as cidades consideradas turísticas têm um custo com a saúde extremamente elevado no período de verão, cabendo ao município cobrir solitariamente esses gastos extras.

(Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)