O prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar, juntamente com secretários municipais e autoridades convidadas, inaugurou na segunda-feira, 11, o Posto de Atenção ao Munícipe (PAM), no Paço Municipal. O objetivo do novo espaço é oferecer ao contribuinte de Ubatuba maior conforto, agilidade e atenção no que diz respeito ao atendimento oferecido pela prefeitura. Desde pedidos de alvarás, bem como atendimentos para parcelamentos de débitos, cadastros e tudo o que diz respeito à relação entre prefeitura e contribuinte, passará a ser feito pelo PAM.

“Esta obra foi realizada em tempo recorde, mostrando a disposição da nossa equipe. Agradeço a Deus por mais este momento marcante na nossa história, pois a partir de agora todo o sistema de atendimento ao munícipe deve ser ainda melhor, não havendo mais espaço para os desvios que já aconteceram no passado. Passaremos a atender o contribuinte como é feito nos municípios mais desenvolvidos”, disse o prefeito em seu discurso.

Eduardo Cesar ressaltou o empenho do atual secretário de Fazenda, Aroldo da Costa Saraiva, para que o PAM fosse inaugurado o quanto antes. “O Aroldo teve a felicidade de ser o secretário que idealizou esta obra, que será mais um marco da nossa administração. Quando cremos em Deus e trabalhamos com seriedade, as coisas realmente dão certo. Não adianta pessoas mal intencionadas tentarem plantar mentiras, a consistência está no trabalho de um governo sério e a prova disso está nos números tão positivos que nossa administração apresenta”, continuou o prefeito.

O secretário de Fazenda destacou a importância do PAM: “administrar é fazer uma grande poesia para o povo, com muitos versos e hoje talvez estejamos escrevendo um dos versos mais importantes desta poesia, uma rima única que representa um governo que dá atenção para aqueles que o elegeram para comandar o município”.

Refis

Paralelamente com a implantação do PAM e indo ao encontro do processo de desburocratização, a partir desta terça-feira, 12 de julho, começa a vigorar em Ubatuba o Refis Municipal (Refinanciamento Fiscal). O Refis foi criado para que o contribuinte em atraso com suas obrigações fiscais possa refinanciar suas dívidas, valendo-se de benefícios legais.

Em Ubatuba, o Refis foi elaborado visando retirar da dívida ativa dos contribuintes as multas e juros, que muitas vezes tornam o montante impagável e colocam o patrimônio do contribuinte em risco. Além da não cobrança das multas e juros, o Refis Municipal também foi criado no sentido de permitir que o pagamento seja feito em um grande número de parcelas, o que diminui o impacto sobre o orçamento doméstico.

De 12 de julho até 12 de setembro, os contribuintes com dívidas junto à prefeitura poderão fazer o refinanciamento de forma rápida e simples no PAM ou através da Internet pelo site www.ubatuba.sp.gov.br .

Recadastramento

No mesmo período do Refis, os contribuintes estão sendo convocados para a atualização cadastral, para que informem endereços para correspondência, telefone, endereço eletrônico e número de documentos pessoais que garantem o domínio sobre o patrimônio e facilitam a comunicação com o poder público. Pretende-se também facilitar as transferências de propriedade, evitando assim os chamados “contratos de gaveta”, que na realidade não representam garantia de propriedade.

(Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)