O secretário municipal de Educação, Arnaldo da Silva Alves, compareceu a última sessão de Câmara, realizada na terça-feira, 14, atendendo a um ofício de convocação. Além de prestar esclarecimentos sobre diversos aspectos levantados pelo vereador Mauro Barros, o secretário de Educação aproveitou para dar um panorama da Educação em Ubatuba.

O motivo pelo qual o secretário foi convocado para comparecer à Câmara e prestar esclarecimentos foi o fato de o vereador Mauro Barros afirmar que não teve acesso a alguns documentos por ele requisitados durante visita a uma escola na região sul de Ubatuba. Porém, de acordo com o secretário, os documentos somente não foram fornecidos ao vereador no momento de sua visita por não estarem na escola, sendo que no dia seguinte já estavam à disposição do vereador. “Discordo que o vereador tenha sido impedido de ter acesso aos documentos. É verdade que ele não conseguiu completar seu propósito no mesmo dia, mas logo no dia seguinte a diretora da escola contatou o vereador, colocando os documentos à disposição. Todas as escolas têm por obrigação receber os vereadores e disponibilizar todos os documentos que eles possam precisar, mas seria bem melhor que os mesmos pudessem ser solicitados com tempo hábil suficiente para que sejam providenciados. Este foi um fato isolado, pois todas as escolas estão de portas abertas para os vereadores”, explicou Arnaldo da Silva Alves.

Metas atingidas e superadas

Sobre os índices apontados pelo mesmo vereador, que utilizou apenas uma das provas que testam a qualidade de ensino nas cidades para dizer que houve queda em Ubatuba, o secretário mostrou que no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), a cidade superou a meta estabelecida pelo MEC. “Ubatuba tem alcançado rigorosamente os índices preconizados pelo governo federal, tendo inclusive algumas escolas superado as metas. Acredito que isso seja o reflexo de vários fatores, entre eles o fato de termos os menores números de alunos por sala em toda a região, o que faz com o professor possa oferecer maior atenção a seus alunos. Hoje, os professores de alfabetização trabalham 200 horas por mês, sendo 105 em sala e as demais na preparação das aulas. Todas as escolas fizeram o planejamento estratégico com técnicos do MEC com metas para serem alcançadas até 2022 e algumas das nossas escolas atingiram em 2009 metas propostas para os próximos anos”, completou o secretário de Educação, que citou o exemplo da Escola Municipal Renata Castilho, no Saco da Ribeira que obteve a nota 5.7 no Ideb, que seria a meta para 2019. Outro exemplo é o da Escola Altimira Abirached, que, com a nota 5.4 atingiu a meta estabelecida pelo MEC para ser atingida somente em 2015.

Bônus

Questionado pelo vereador Mauro Barros sobre o bônus, aprovado pela Câmara para ser pago aos professores, desde que não seja atingido o índice de 60% do Fundeb com gastos com pessoal docente, o secretário provou, mais uma vez, que agiu corretamente. “Ocorre que no ano passado, os gastos com pessoal docente alcançaram 66,7% do Fundeb, ou seja, o Poder Executivo não estava autorizado a conceder o bônus, pois gastou mais do que os 60% previstos em lei”.

(Fonte: Assessoria de Comunicação - PMU)