A Prefeitura de Ubatuba realizou nesta quinta-feira, 3, uma reunião para a qual foram convidados todos os donos de quiosques do município. O objetivo foi dar a boa notícia sobre a decisão da Justiça que voltou a permitir a reprodução de música nos estabelecimentos.

A ideia foi do prefeito Eduardo Cesar, que preocupado em esclarecer todo tipo de dúvida dos quiosqueiros, decidiu colocar a equipe a disposição para que os mais interessados pudessem estar bem informados com relação ao assunto. Apesar de não poder comparecer, devido a compromisso junto ao governador do Estado, o prefeito Eduardo Cesar enviou como representantes o vice-prefeito, Rui Teixeira Leite; o secretário de Cidadania e Desenvolvimento Social, Claudinei Salgado; o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Rafael Ricardi Irineu e o procurador jurídico Emerson Vilela.

“A reunião de hoje está sendo realizada mais para comemorar esta decisão da Justiça, que foi uma vitória para os quiosqueiros, que junto com a prefeitura estão numa incansável luta há anos. A decisão de permitir a reprodução de música nos quiosques beneficia não só os proprietários de quiosques, mas Ubatuba como um todo”, disse Claudinei Salgado.

Atenção especial

O procurador Emerson Vilela explicou aos presentes todo o andamento do processo junto a Justiça e falou sobre o empenho da prefeitura em mostrar aos órgãos competentes que Ubatuba é um município com muitos diferenciais e que merece atenção especial. “Foram várias reuniões com órgãos estaduais e federais, nas quais eu expliquei que por ter 80% de seu território em área de Parque Estadual, Ubatuba acaba sofrendo restrições pesadas que afetam o desenvolvimento da cidade. Quando foi proibida a reprodução de música e reformas nos quiosques, muita gente dizia erroneamente que era uma decisão da prefeitura, por isso é necessário que a informação chegue de forma correta, já que a prefeitura sempre foi parceira dos quiosqueiros nesse processo”, explicou Emerson. “Pudemos expor o fato de que a atividade nos quiosques em Ubatuba é antiga e essencial em uma cidade turística como a nossa”, completou o procurador. Os quiosqueiros também foram alertados para que tudo seja realizado obedecendo a legislação municipal e com autorização administrativa.

Parceria com a prefeitura

O presidente da Associação dos Quiosques de Ubatuba, Saulo Wlander Amalfi, agradeceu a participação de todos e reiterou a necessidade da união de todos e atenção para que não sejam cometidos abusos ao colocarem som em seus estabelecimentos.

O vice-presidente da Associação dos Quiosqueiros, Carlos Roberto do Lago, lembrou que o prefeito Eduardo Cesar se mostrou disposto a ajudá-los desde a primeira vez em que foi procurado. “O prefeito disse que estaria conosco e que não mediria esforços para nos apoiar. E foi o que realmente aconteceu. Hoje estamos dando mais um passo importante, após muito sofrimento e muita luta, por isso só temos a agradecer a parceria da prefeitura, que foi muito importante para nós”, disse Carlos Roberto.

Para o músico Miguel Graça, que acompanhou a reunião, a conquista dessa decisão da Justiça beneficia muito quem vive da música em Ubatuba. “Agora sabemos que teremos muito mais espaço e oportunidade de trabalho dentro da nossa própria cidade”, disse Miguel.

Representando a Câmara Municipal, o vereador Silvio Brandão esteve presente à reunião e disse dar total apoio aos quiosqueiros, juntamente à prefeitura. “Temos que ter um turismo bastante receptivo; não tem como pensarmos em Ubatuba sem os quiosques”, disse o vereador.

Ao fim da reunião foi agendada uma data para um próximo encontro, onde uma comissão formada pelos quiosqueiros deve dar andamento ao processo, fornecendo suas necessidades para que a prefeitura possa elaborar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Esse termo, que será apresentado à Justiça, deverá padronizar a postura que os quiosques devem adotar com relação a todos os aspectos como uso de banheiros, paisagismo, acomodação de turistas, acesso a portadores de deficiências, educação ambiental, entre outros. (Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)