Somente nas duas primeiras semanas de 2011, a equipe de fiscais da Prefeitura de Ubatuba já apreendeu cerca de 6 mil CDs e DVDs sem procedência, sendo comercializados por vendedores ambulantes clandestinos. As ações de fiscalização visam coibir o comércio clandestino e os vendedores ambulantes ilegais que sempre chegam a Ubatuba em feriados e na alta temporada.

De acordo com Eduardo Camões Filho, fiscal de posturas e encarregado das operações, apesar de ser de responsabilidade dos órgãos policiais efetuar as apreensões e aplicar as devidas penalidades, a prefeitura acaba por apreender os produtos por estarem sendo comercializados por ambulantes sem licença para venda.

“Todos reclamam para a prefeitura, mas são os órgãos de segurança que, de acordo com a legislação vigente, têm a responsabilidade de coibir o comércio de produtos falsificados, pois se trata de crime previsto no código brasileiro. Mesmo assim temos agido com firmeza e apreendemos mais de 6 mil produtos, apenas entre CDs e DVDs sem procedência na primeira quinzena do ano”, explica Camões.

Em 2010, a equipe de fiscalização realizou diversas operações especiais em feriados prolongados e nas férias escolares de início e meio de ano. Estima-se que mais de 10 mil CDs e DVDs sem procedência tenham sido apreendidos no ano anterior.

Os produtos apreendidos foram levados para o depósito da Prefeitura, onde ficam sob guarda da municipalidade até a destruição com rolo compressor, em praça pública, após a temporada de verão.

(Fonte: Assessoria de Comunicaçã –PMU)