O Plano é um importante instrumento, capaz de apresentar em seu contexto um diagnóstico completo da situação habitacional na cidade, definir as diretrizes, estratégias, linhas de ações e programas, estabelecendo metas para o atendimento das necessidades habitacionais de Ubatuba

Foi concluído e apresentado à população na quinta-feira, 16, o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS) de Ubatuba. A partir de agora, o município conta com uma importante ferramenta que mostra o real diagnóstico sobre a situação habitacional, o que possibilitou que fossem criadas estratégias de ações para solucionar problemas, como o déficit quantitativo e qualitativo de moradias.

A elaboração do PMHIS é um marco na história de Ubatuba, já que é a primeira vez que um documento tão completo revela as necessidades habitacionais do município. Outro fator inédito foi a participação popular na construção do plano: as comunidades dos cinco distritos foram ouvidas para que o documento contivesse dados por elas apresentados.

“O Plano de Habitação é uma ferramenta valiosíssima para o planejamento do futuro da nossa cidade. Não apenas cumprimos os prazos e o compromisso firmado na adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, mas principalmente podemos comemorar o fato de termos pela primeira vez na história um planejamento adequado para o setor habitacional do município”, explicou o secretário de Cidadania e Desenvolvimento Social e coordenador da comissão de elaboração do PMHIS, Claudinei Salgado.

Elaboração

Para a elaboração do PMHI foi criada uma comissão e foi realizado um amplo trabalho de diagnóstico que, somado aos dados do IBGE, do Cadastro Único Social e da participação popular, apresenta um panorama da habitação em Ubatuba.

Um dos aspectos mais importantes deste planejamento é que além de abordar o déficit em número de moradias, o documento também aborda o aspecto qualitativo, buscando analisar as condições das moradias já existentes e planejar as melhorias necessárias.

Após as propostas serem analisadas por uma comissão técnica e aprovadas por unanimidade pela população na reunião da última quinta-feira, o plano será encaminhado à Caixa Econômica Federal e ao Ministério das Cidades, onde deverá ser analisado.

“Agora possuímos um quadro geral da habitação, com metas a serem alcançadas. A partir desse momento, sabemos exatamente quais as prioridades habitacionais e poderemos planejar ações e pleitear recursos com a certeza de que iremos aplicá-los da melhor forma para atender as necessidades do município”, acrescenta Claudinei Salgado.

Também faz parte do PMHIS a implantação de um setor administrativo, voltado para atendimento, informações e monitoramento de questões ligadas à habitação em Ubatuba.

(Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)