Esta foi a terceira fase do projeto, que visa despertar a conscientização popular, diagnosticar problemas relativos ao cuidado com as águas, além de discutir soluções e apresentá-las aos órgãos competentes, para que seja elaborado o Plano Municipal de Saneamento Básico

O Projeto Cuidágua LN concluiu sua terceira fase nas quatro cidades do Litoral Norte. Em Ubatuba, o evento municipal aconteceu no último dia 7 e contou com a participação de cerca de 40 pessoas, superando a média dos outros municípios.

Nesta fase, foram realizadas as devolutivas para a comunidade sobre as propostas por ela apresentadas para compor a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

Em Ubatuba, 64% das propostas populares foram incluídas no PMSB. Algumas delas não puderam ser aprovadas por dificuldades técnicas ou legislativas. Entre as propostas feitas pelas comunidades de Ubatuba à prefeitura, destacou-se a preocupação com a coleta seletiva e a destinação adequada dos resíduos sólidos.

Outra ideia foi a proposta de incentivo fiscal para construções que tenham cunho ecológico. Já existe uma lei municipal neste sentido e ficou acordado que para 2011, um grupo de trabalho será formado com o objetivo de viabilizar essa lei.

Interesse e sensibilidade

Segundo o coordenador do Grupo de Elaboração do PMSB em Ubatuba, René Nakaya,o trabalho realizado pelo Cuidágua contribuiu muito para o desenvolvimento do plano municipal. “A consulta à população consta na lei federal e o Projeto Cuidágua nos ajudou muito neste aspecto. O evento final foi uma grande oportunidade para que o cidadão entenda melhor o funcionamento da distribuição de água, tratamento de esgoto e destinação de resíduos, entre outros assuntos.

Todas as propostas da comunidade foram importantes e demonstram o interesse em colaborar com a preservação das águas e do meio ambiente como um todo. Só temos a agradecer à equipe Cuidágua, à população que participou das atividades e ao CBH – LN, que teve a sensibilidade de aprovar esse projeto, destinando recursos pra que ele acontecesse”, disse Nakaya.

Autoridades presentes

Entre os representantes do Grupo de Elaboração do PMSB em Ubatuba estiveram presentes: o coordenador do Grupo de Elaboração do PMSB, René Nakaya; o secretário de Arquitetura e Urbanismo, João Paulo Rolim e, representando a Vigilância Sanitária, Benedito Carlos Corrêa (Chandeco). Além deles: Iberê Horie (Sabesp); Sylvio Bohn Jr (representando a Cetesb); Márcio dos Santos (CBH-LN); Denise Formaggia (Secretaria Estadual de Saúde e CT-SAN); Fernanda Grossi (PlanSan).

Próximos passos

Os próximos passos do projeto Cuidágua LN - financiado pelo FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) do Governo do Estado de São Paulo - incluem a elaboração de quatro Documentos Técnicos que serão impressos, encadernados e entregues às respectivas prefeituras, além da confecção de 2 mil livretos e 600 DVD’s, com o resultado das negociações para o acompanhamento pela população.

As fases anteriores

A primeira fase do projeto envolveu a aplicação de 990 questionários, com o objetivo de levantar informações sobre a situação do Saneamento Básico nas principais Bacias Hidrográficas do Litoral Norte Paulista.

Na segunda etapa, foram realizadas dez oficinas comunitárias, que tiveram em sua programação a peça teatral “O Filho do Vento” e as oficinas de arte-educação dirigidas para crianças e adolescentes. Para os jovens e adultos foram oferecidas as Oficinas Participativas, nas quais foram extraídas as propostas da população para a melhoria do Saneamento Básico em cada um dos municípios do Litoral Norte Paulista.

O passo seguinte foi levar as propostas populares para os responsáveis pela elaboração da nova Lei de Saneamento de cada município, negociando cada uma das sugestões propostas, no sentido de incluí-las na nova Lei. Na terceira fase foi dado o retorno para a população dos resultados das diversas negociações, cidade por cidade.

(Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU/Cuidágua LN)