A 7ª reunião ordinária do Consórcio de Desenvolvimento Integrado do vale do Paraíba, serra da Mantiqueira e Litoral Norte (Codivap), que aconteceu em Tremembé, na última sexta-feira, 30, trouxe para nova discussão o tema Região Metropolitana. Com a presença do Dr Alberto Mourão, que foi prefeito de Praia Grande por três vezes, os prefeitos que integram o Codivap puderam conhecer a experiência da Baixa Santista, que já passou por esse processo de transformação em Região Metropolitana.

Mourão falou sobre as vantagens e desvantagens de ser uma Região Metropolitana. “Cerca de 70% da população do Brasil vive nas regiões metropolitanas, principalmente perto do mar, mas para que isso se concretize tem que haver muita discussão e especialmente que a sociedade tenha consciência das mudanças que poderá sofrer. É essencial que a sociedade compre a idéia e que saiba a importância disso tudo”, explicou Mourão, que também foi deputado federal e presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista. “Tem município que não se encaixa nessa realidade e acaba ficando de fora de discussões sobre assuntos que interessam apenas às grandes cidades e prejudicam as pequenas”, alertou o ex-prefeito de Praia Grande.

Mais cuidado e discussões A participação de Mourão na reunião do Codivap fez com que alguns dos prefeitos presentes se manifestassem com relação ao projeto, reavaliando suas vantagens. “As discussões sobre a Região Metropolitana têm que ser levadas para toda a sociedade civil organizada, associações de bairro e Câmara Municipal para que não sejam criadas falsas expectativas. Percebemos que em certos casos esta mudança pode piorar a situação. Por exemplo, se pleiteamos nos municípios menores, avanços como um hospital de referência, podemos deixar de conseguir recursos do Estado e da União com o argumento de que já existem bons hospitais dentro daquela Região Metropolitana”, ponderou o presidente do Codivap e prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar.

“Pela primeira vez, o Codivap discutiu esse assunto com alguém que tem experiência e sabe como administrar. Agora ficou ainda mais evidente a necessidade de que haja muita conversa e muitos esclarecimentos. Soubemos que o Estado está finalizando os estudos, mas até agora os prefeitos não conseguiram a presença de um secretário estadual para dar mais detalhes sobre o projeto. Uma transformação como esta não pode de jeito nenhum ser imposta de cima para baixo”, acrescentou o prefeito de Ubatuba.

O prefeito de Taubaté, Roberto Peixoto, também se manifestou: “acreditamos que a Região Metropolitana já existe e que só falta ser reconhecida oficialmente. Mas precisamos nos reunir mais, discutir mais e deixar passar as eleições, pois em período eleitoral tem muita conversa que não sai do papel”.

Prefeito de Caçapava, Carlos Vilela, enfatizou novamente a necessidade de mais esclarecimentos. “Há muito estudo a ser feito. Temos que interpretar a vontade de quem votou em nós”, disse Vilela.

Outros assuntos Além da Região Metropolitana, que tem sido assunto recorrente nas reuniões do Codivap, também houve uma apresentação sobre o Programa de Fortalecimento dos Instrumentos de Planejamento do Saneamento Básico e o estágio atual da elaboração dos planos municipais de saneamento por parte do Plansan.

Um projeto de inclusão de lousas interativas em salas de aula, uma apresentação da Revista Prefeitos e Gestões e uma palestra com o superintendente regional do Banco do Brasil também fizeram parte da pauta da 7ª reunião do ano dos prefeitos do Codivap. (Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)