Com o objetivo de reforçar a necessidade de implantação da Terceira Vara Judicial em Ubatuba, uma comitiva ubatubense esteve em São Paulo no último dia 17...
Categoria: Saúde - Publicado em 23-06-2010
Fonte:
Esta notícia foi lida 451 vezes
Atualmente, Ubatuba possui cerca de 90 mil processos em andamento. A terceira vara especializada na área criminal agilizará as decisões
Com o objetivo de reforçar a necessidade de implantação da Terceira Vara Judicial em Ubatuba, uma comitiva ubatubense esteve em São Paulo no último dia 17, para uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Viana Santos.
Segundo Thiago Penha, presidente da OAB-Ubatuba, a terceira vara já foi criada, mas depende da aprovação por parte do Legislativo Estadual, do Projeto de Lei 41/2000 para ser efetivamente instalada.
“Nós estamos mobilizando as autoridades locais, para que esse projeto de lei, elaborado em 2000, seja aprovado. A cidade está crescendo e a terceira vara iria agilizar bastante o andamento dos processos no município. Chegamos a um ponto que não pode mais esperar, precisamos que seja votado rápido”, ressaltou Thiago.
Outra reivindicação da comitiva ubatubense foi que a Terceira Vara seja exclusivamente criminal. “Atualmente, temos cerca de 90 mil processos em andamento em Ubatuba, entre criminais, cíveis, execuções fiscais e do juizado de pequenas causas.
Se tivermos uma vara especializada criminal, as outras duas varas poderão trabalhar apenas com processos cíveis. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Exmo. Dr. Viana Santos foi favorável à instalação da vara especializada em Ubatuba, agora só falta a decisão do legislativo estadual”, completa Thiago Penha.
Comitiva ubatubense
A comitiva foi formada pela diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Ubatuba, representada pelo seu presidente Thiago Penha e demais diretores, Adriano Cabral, Helena Ideguchi e Ana Claudia Soares; representando o prefeito Eduardo Cesar, esteve presente o vice-prefeito, Rui Teixeira Leite e o chefe de gabinete da prefeitura, Délcio Sato.
Também participaram da audiência o conselheiro estadual da Ordem dos Advogados de São Paulo, Dr. Luiz Eduardo de Mourão e o chefe de gabinete do deputado estadual Gil Arantes, Dr. Ivo Gobatto, além do vereador José Americano, representando o Poder Legislativo de Ubatuba.
(Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)
Categoria: Saúde - Publicado em 23-06-2010
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Atualmente, Ubatuba possui cerca de 90 mil processos em andamento. A terceira vara especializada na área criminal agilizará as decisões
Com o objetivo de reforçar a necessidade de implantação da Terceira Vara Judicial em Ubatuba, uma comitiva ubatubense esteve em São Paulo no último dia 17, para uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Viana Santos.
Segundo Thiago Penha, presidente da OAB-Ubatuba, a terceira vara já foi criada, mas depende da aprovação por parte do Legislativo Estadual, do Projeto de Lei 41/2000 para ser efetivamente instalada.
“Nós estamos mobilizando as autoridades locais, para que esse projeto de lei, elaborado em 2000, seja aprovado. A cidade está crescendo e a terceira vara iria agilizar bastante o andamento dos processos no município. Chegamos a um ponto que não pode mais esperar, precisamos que seja votado rápido”, ressaltou Thiago.
Outra reivindicação da comitiva ubatubense foi que a Terceira Vara seja exclusivamente criminal. “Atualmente, temos cerca de 90 mil processos em andamento em Ubatuba, entre criminais, cíveis, execuções fiscais e do juizado de pequenas causas.
Se tivermos uma vara especializada criminal, as outras duas varas poderão trabalhar apenas com processos cíveis. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Exmo. Dr. Viana Santos foi favorável à instalação da vara especializada em Ubatuba, agora só falta a decisão do legislativo estadual”, completa Thiago Penha.
Comitiva ubatubense
A comitiva foi formada pela diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Ubatuba, representada pelo seu presidente Thiago Penha e demais diretores, Adriano Cabral, Helena Ideguchi e Ana Claudia Soares; representando o prefeito Eduardo Cesar, esteve presente o vice-prefeito, Rui Teixeira Leite e o chefe de gabinete da prefeitura, Délcio Sato.
Também participaram da audiência o conselheiro estadual da Ordem dos Advogados de São Paulo, Dr. Luiz Eduardo de Mourão e o chefe de gabinete do deputado estadual Gil Arantes, Dr. Ivo Gobatto, além do vereador José Americano, representando o Poder Legislativo de Ubatuba.
(Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)
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