A maioria dos pedidos de regularização se deu em atendimento a intimações efetuadas pela equipe de fiscais municipais

O aumento das ações da fiscalização tributária e de posturas da Prefeitura de Ubatuba nos meses de março e abril resultou em um número acima do normal de pedidos de inscrição de firma no mês de maio. De acordo com a Gerência de Tributos Mobiliários da Prefeitura Municipal, 35 empresas e oito MEIs (Micro Empreendedores Individuais) deram entrada, em maio, com pedidos de regularização.

A maioria dos pedidos se deu em atendimento a intimações efetuadas pela equipe de fiscais municipais, que cada vez mais vem apertando o cerco contra os estabelecimentos irregulares, seja por diligências ostensivas ou atendimento a denúncias. Sendo assim, muitos estabelecimentos comerciais deixam de ser considerados clandestinos e irregulares e acabam entrando no rol de estabelecimentos regulares.

“Nos primeiros meses do ano, em virtude da temporada, a fiscalização precisa dar atenção especial aos ambulantes clandestinos que ficam, principalmente, nas praias, mas depois do carnaval, os fiscais voltam a visar as empresas que não possuem alvará, buscando sempre proteger o comércio devidamente estabelecido dessa concorrência desleal praticada pelos irregulares”, declarou Eduardo Camões Filho, fiscal de posturas da Prefeitura.

Em datas especiais como o feriado que se aproxima, a fiscalização realiza operações especificas nas praias, sempre acompanhada da Guarda Municipal, combatendo os ambulantes clandestinos que aproveitam o afluxo de turistas para tentar vender seus produtos, prejudicando os licenciados, que depois da temporada, tem somente os poucos feriados prolongados do ano para tirar seu sustento.

(Fonte: Assessoria de Comunicação/PMU)