O assunto foi amplamente discutido por prefeitos e alguns deputados, durante a 5ª reunião ordinária do Codivap em 2010, realizada em Queluz

A criação da Região Metropolitana foi um dos principais temas abordados durante a 5ª reunião ordinária do ano do Codivap (Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira), que aconteceu na última sexta-feira, 28, em Queluz. O presidente do Codivap e prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar, foi enfático no que diz respeito a uma melhor e mais ampla discussão sobre o assunto. “Se vai trazer reconhecimento e benefícios para a região, os prefeitos unidos devem lutar por isso.

Mas é essencial que haja uma discussão maior e a realização de audiências públicas para que todos estejamos bem informados. Nós somos os principais interessados e precisamos estar cientes do que realmente significa a criação da Região Metropolitana e ser for unanimidade, nos unirmos e cobrar do Estado uma breve manifestação sobre o assunto”, disse Eduardo Cesar.

Os demais prefeitos presentes à reunião demonstraram compartilhar da mesma opinião. “Este projeto não pode ser simplesmente imposto aos municípios. Somos favoráveis, mas temos que ter maior conhecimento técnico sobre o assunto”, disse o prefeito de Taubaté, Roberto Peixoto. “Os prefeitos não foram ouvidos, não foram levantados os problemas para chegarmos a uma conclusão geral. A ideia é ótima, mas ainda não sabemos se realmente existem condições para colocá-la em prática”, acrescentou Carlos Antonio Vilela, prefeito de Caçapava.

O secretário estadual de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo, Francisco Vidal Luna, foi convidado a participar da reunião, mas não compareceu e não enviou representante.

Histórico

A transformação da região do Vale do Paraíba em região metropolitana começou a ser discutida em 2001. Desde então, três projetos da lei foram protocolados na Assembléia com o objetivo de criar a RM (os dois primeiros pelo deputado Carlinhos Almeida e o atual pela Frente Parlamentar em Defesa do Vale). A medida não foi implementada até então por falta de parecer da Secretaria de Economia e Planejamento, o que impediu a votação das propostas.

O objetivo da criação da região metropolitana é integrar a organização, o planejamento e a execução de ações públicas de interesse comum que possam ser adotadas a partir de uma perspectiva de desenvolvimento regional. As principais vantagens são: aumento de repasses estaduais e federais, ampliação da força política e econômica e inclusão no orçamento estadual.

Outros assuntos

A 5ª reunião ordinária do Codivap contou com outros importantes assuntos na pauta. O tenente Orlando Lima, do Projeto Semear, falou sobre recursos federais para o combate ao crack. O superintendente da Caixa Federal, Ademir Losekan abordou temas relacionados ao PAC II.

Saneamento na região foi outro tema bastante discutido, tendo como representante da Sabesp o diretor de Sistemas Regionais, Umberto Semeghini. Também estiveram presentes o deputado federal Marcelo Ortiz e os deputados estaduais Luiz Carlos Gondim e Said Mourad.

(Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)