Fiscais combateram de diversas maneiras o comércio irregular e os ambulantes clandestinos

A equipe de fiscais da Prefeitura de Ubatuba esteve de plantão durante todo o feriado de carnaval e combateu de diversas maneiras o comércio irregular e os ambulantes clandestinos. Três estabelecimentos que abriram as portas visando, aparentemente, trabalhar apenas na temporada e depois encerrar as atividades, sonegando impostos e deixando de recolher as devidas taxas de alvará e funcionamento, foram interditados pela fiscalização. Estes mesmos estabelecimentos já haviam sido notificados e autuados, mas continuavam funcionando irregularmente.

Durante as diligências ostensivas realizadas nas praias e adjacências durante o feriado, os fiscais apreenderam centenas de produtos sem procedência, tais como óculos de sol, CDs e DVDs, bolsas e chapéus de praia, redes e mantas, além de enfeites e brinquedos, que estavam sendo comercializados por ambulantes clandestinos, infringindo as leis que regulam o comércio em Ubatuba.

Ambulantes na Avenida Iperoig

Nas noites de carnaval, a fiscalização apreendeu nove caixas de isopor contendo cervejas, que estavam sendo comercializadas irregularmente na Avenida Iperoig, “Esses ambulantes prejudicam os bares e demais estabelecimentos da avenida, que pagam seus alvarás e impostos, e justamente na época de maior movimento, vêem seus negócios prejudicados pelos vendedores clandestinos”, esclarece o Gerente de Tributos Mobiliários da Prefeitura de Ubatuba, Jonildo de Jesus.

Durante duas destas apreensões, os ambulantes irregulares resistiram e agrediram os fiscais, causando tumulto em meio aos foliões, e foram conduzidos à delegacia local, onde foram lavrados os boletins de ocorrência por lesão corporal, desacato e ameaças.

A presença da Guarda Municipal durante as diligências, apesar de parecer não intimidar os agressores, foi fundamental para impedir uma tragédia e prender os infratores. (Fonte: Assessoria de Comunicação/PMU)