Essas ações serão cada vez mais rotineiras durante o final do ano e a temporada de 2010

A equipe de fiscalização da Prefeitura de Ubatuba, atendendo uma determinação do Ministério Público Estadual, fechou três estabelecimentos irregulares neste último final de semana, numa ação conjunta com a secretaria municipal de Segurança Pública, Polícia Militar e Guarda Municipal. De acordo com o gerente de Tributos Mobiliários da Prefeitura, Jonildo de Jesus, a operação foi altamente satisfatória. “A ação resultou na lacração de três estabelecimentos, sendo um bar, um forró e um baile funk. Eles funcionavam sem os devidos alvarás e licenças e sem as mínimas condições de segurança e higiene necessárias. Além disso, eram alvos de denúncias por perturbação do sossego público por causa do barulho resultante da atividade”, explicou o gerente.

Além dos estabelecimentos fechados pela fiscalização, outros diversos foram notificados a regularizar suas atividades e alguns foram multados por não terem atendido notificações anteriores. Alguns foram autuados após denúncias anônimas e em outros foi dada a continuidade a processos já existentes pela fiscalização municipal.

Eduardo Camões Filho, fiscal municipal de posturas, declarou que essas ações serão cada vez mais rotineiras durante o final do ano e a temporada de 2010. “Elas serão rotineiras devido ao alto número de estabelecimentos que abrem irregularmente na cidade nessa época para tentar aproveitar e faturar com a alta do turismo, sem intenção nenhuma de se regularizarem depois”, adiantou o fiscal. (Fonte: Assessoria de Comunicação/PMU)