Na próxima segunda-feira, 7, o grupo de Pesca da APA estará reunido na Cetesb para tratar da agilização da regularização ambiental estadual dos ranchos do Litoral Norte

A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento apresentou aos municípios do Litoral Norte, o processo de regularização do rancho de pescadores instalado na Praia do Perequê-Açu, bem como os procedimentos para regularizar todos os outros na cidade. Este rancho foi o primeiro do Brasil a ser regularizado.

A explanação foi feita durante uma reunião sobre Áreas de Proteção Ambiental Marinhas (Apas), realizada em Caraguatatuba, nesta terça-feira, 1, entre o grupo técnico de pesca.

Quem apresentou o trabalho de Ubatuba foi o gerente de pesca, Elvio de Oliveira Damásio e a chefe de fomento da pesca, Mariana Silva Coutinho. Estavam presentes representantes dos quatro municípios do Litoral Norte. Na próxima segunda-feira, 7, o grupo de Pesca da APA estará reunido na Cetesb para tratar da agilização da regularização ambiental estadual dos ranchos do Litoral Norte.

A secretária de Agricultura, Pesca e Abastecimento de Ubatuba, Valéria Gelli, explica que o processo de regularização dos ranchos envolve diversos passos e setores. “As ações vão desde o ordenamento através de lei municipal, o parecer ambiental estadual, até a concessão da Gerência de Patrimônio da União.

Esse é um trabalho que também necessita da integração entre secretarias municipais de Pesca, Meio Ambiente, Arquitetura e Urbanismo, Obras e dos pescadores locais.” (Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)