A manifestação pacífica aconteceu para expor as dificuldades que o município enfrente devido à queda no repasse do FPM

A Prefeitura de Ubatuba decretou ponto facultativo a partir das 15h e colocou parte da sua frota na rua nesta sexta-feira, 23, para participar do Dia Nacional em Defesa dos Municípios, instituído para que os prefeitos se mobilizassem para expor suas dificuldades em razão da queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do reflexo da crise econômica. Em Ubatuba, a queda na receita já soma cerca de R$ 11 milhões neste ano.

Centenas de pessoas acompanharam a mobilização no Paço Municipal, organizada pelo prefeito Eduardo Cesar para chamar a atenção para o problema que o município vem enfrentando devido à queda na receita. “Decidimos aderir a este movimento para mostrar para a população que Ubatuba hoje passa por dificuldades financeiras. Além disso, esta manifestação pacífica é de extrema importância para chamar a atenção da União para a situação que hoje o município vive com a queda do FPM”, explica o prefeito.

A iniciativa da manifestação a nível nacional foi da Confederação Nacional dos Municípios, com apoio no Estado da Associação Paulista dos Municípios (APM). De acordo com o presidente da APM, Marcos Monti, é preciso mostrar à população os resultados da crise, pois muitos não têm conhecimento das dificuldades. “A população não acompanha de perto as arrecadações. Então, cobra serviços públicos que os gestores estão com dificuldades para cumprir”, justifica Monti.

O prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar, que concedeu uma entrevista coletiva após a manifestação, garantiu que os pagamentos de salário dos servidores não serão afetados. “Apesar de haver comentários mentirosos neste sentido, o servidor não será prejudicado e inclusive, já temos garantido o 13º. Temos lutado para enfrentar os problemas da melhor forma possível, tendo que lidar com uma forte contenção de despesas. Esperamos contar com a compreensão da população neste sentido. Já os serviços públicos essenciais estão sendo mantidos e aguardamos o tempo melhorar para entrar com as máquinas nos bairros e melhorias nas condições das ruas”, acrescentou o prefeito.

Apesar da mobilização e do ponto facultativo, os serviços essenciais, como saúde, educação e coleta de lixo não foram afetados.

Mudanças administrativas

Considerando a inexistência de prejuízo a remuneração dos servidores e a contenção de gastos, a Prefeitura de Ubatuba está tomando algumas medidas administrativas. Uma delas é a mudança no expediente dos servidores municipais, a partir do próximo dia 26.

De acordo com o decreto número 5084, de 21 de outubro de 2009, a carga horária continua sendo de 8 horas diárias, porém com adequações, como a redução no horário de almoço. Desta forma, a maioria dos servidores passará a trabalhar das 8h às 17h, com uma hora de almoço. A Secretaria de Obras, de Saúde, Gerência de Tributos Mobiliários e Imobiliários, Dívida Ativa e Consultoria Jurídica de Execução Fiscal possuem horários diferenciados. (Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)