Na ocasião, a Prefeitura de Ubatuba reforçou a necessidade da revisão do Gerco – Zoneamento Ecológico Econômico do Litoral Norte e do saneamento integral no município para que a cidade possa se desenvolver através do turismo sustentável

Durante pouco mais de duas horas, técnicos das Secretarias Estaduais do Desenvolvimento, do Meio Ambiente e de Economia e Planejamento conduziram ontem, dia 15, no auditório da Unitau, o Fórum de Trabalho do Planejamento Ambiental Estratégico do Litoral Paulista – Porto, Indústria, Naval, Offshore (PINO). A discussão que visa auxiliar na expansão sustentável das atividades portuárias, industriais, de construção naval e de exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o início das atividades do pré-sal teve a participação da Prefeitura de Ubatuba e de diversos órgãos e entidades representativas de todo Litoral Norte.

Representando a Prefeitura de Ubatuba, o secretário de Arquitetura e Planejamento Urbano, Rafael Ricardi Irineu reforçou a importância da parceria do município com o Governo do Estado, porém cobrou ações mais incisivas para evitar que Ubatuba se transforme numa cidade dormitório. “Ubatuba não irá receber royalties do pré-sal – apenas uma parte da produção do gás da bacia de Mexilhão -, porém teremos todo o impacto social gerado pelas milhares de pessoas que virão para a região atraídos pela indústria do petróleo. Nossa vocação é o turismo, assim foi definido no nosso Plano Diretor e é esse o segmento que movimenta a economia do município, portanto, não podemos permitir que uma ocupação desenfreada venha ocorrer aqui, gerando significativos danos ambientais, econômicos e sociais para toda a nossa população”.

Revisão do Gerco

Ainda na sua fala, o secretário da Prefeitura reforçou a necessidade do Estado agilizar a revisão do Gerenciamento Costeiro e a implantação do saneamento em cem por cento do município. “Precisamos desenvolver Ubatuba de maneira sustentável, e para isso necessitamos que as nossas praias estejam cem por cento limpas e que os empreendimentos náuticos possam aqui se instalar, tendo em vista nosso potencial nessa área. O Gerenciamento Costeiro, que previa uma revisão para esse ano ainda não aconteceu e ele tem falhas que impedem esse desenvolvimento sustentável. Precisamos de uma legislação clara e eficiente”, declarou Rafael Irineu. O secretário entregou aos organizadores do Fórum um documento onde todas essas questões estão detalhadas.

Conduzindo o fórum, o coordenador do Planejamento Ambiental da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Casemiro Tércio Carvalho, declarou que após todo esse estudo que está sendo feito visando a expansão sustentável das atividades tendo em vista o início das atividades do pré-sal, será feita sim a revisão do Zoneamento Ecológico Econômico do Litoral Norte. “Precisamos ter apenas um pouco mais de calma, pois teremos que ter uma postura responsável e fazer uma revisão com critérios e cautela”, enfatizou Carvalho. (Fonte: Assessoria de Comunicação PMU)