A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, obteve mais uma importante conquista para a comunidade do bairro Sesmaria...
Categoria: Saúde - Publicado em 09-10-2009
Fonte:
Esta notícia foi lida 429 vezes
Devido ao embargo judicial, a prefeitura não podia realizar melhorias de infraestrutura, que o bairro tanto necessita, como água tratada, energia elétrica e tratamento de esgoto
A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, obteve mais uma importante conquista para a comunidade do bairro Sesmaria. Através da intervenção da Secretaria foi possível reverter um processo de ação civil pública, que estava em andamento no bairro por conta de parcelamento irregular de solo e ocupação de área de preservação permanente.
Devido ao embargo judicial, a prefeitura não podia realizar melhorias de infraestrutura, que o bairro tanto necessita, como água tratada, energia elétrica e tratamento de esgoto. “A partir de agora poderemos desenvolver projetos sociais e de infraestrutura para atendimento das necessidades da comunidade do Sesmaria. Além disso, poderemos dar andamento ao processo de regularização fundiária, que dará mais segurança jurídica aos moradores, que poderão receber seus títulos de terra.”, explicou o secretário municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, Claudinei Salgado.
De acordo com o secretário, a proposta apresentada pela prefeitura foi muito bem aceita pelo Ministério Público e agora se aguarda a homologação da mesma e arquivamento da ação civil pública por parte do Poder Judiciário.
Destaque regional
“É notório que Ubatuba conseguiu dar um grande salto no que diz respeito ao Programa de Regularização Urbanística e Fundiária, que teve como projeto piloto o Parque Guarani. Ubatuba conquistou uma situação de destaque regional nos processos de regularização e acredito que isto se deve, principalmente, à credibilidade que a atual administração conquistou nos últimos quatro anos, desde o início do Programa de Congelamento de Núcleos Irregulares”, avalia o prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar.
Para o secretário, outro fator que contribuiu para o bom andamento dos processos foi o trabalho em parceria com os órgãos ambientais e o Ministério Público. “Estes órgãos têm acompanhado tudo de perto com muita seriedade. Isso ajudou a agilizar os procedimentos, principalmente a rapidez com que o Ministério Público tem lidado com os processos”.
O bairro Sesmaria é um dos mais carentes da região central de Ubatuba e um dos que contribui com a poluição do Rio Acaraú. Ações em outros bairros como Pedreira e Jardim Ubatuba 2 também receberam a proposta da prefeitura e aguardam decisão judicial.(Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)
Categoria: Saúde - Publicado em 09-10-2009
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Devido ao embargo judicial, a prefeitura não podia realizar melhorias de infraestrutura, que o bairro tanto necessita, como água tratada, energia elétrica e tratamento de esgoto
A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, obteve mais uma importante conquista para a comunidade do bairro Sesmaria. Através da intervenção da Secretaria foi possível reverter um processo de ação civil pública, que estava em andamento no bairro por conta de parcelamento irregular de solo e ocupação de área de preservação permanente.
Devido ao embargo judicial, a prefeitura não podia realizar melhorias de infraestrutura, que o bairro tanto necessita, como água tratada, energia elétrica e tratamento de esgoto. “A partir de agora poderemos desenvolver projetos sociais e de infraestrutura para atendimento das necessidades da comunidade do Sesmaria. Além disso, poderemos dar andamento ao processo de regularização fundiária, que dará mais segurança jurídica aos moradores, que poderão receber seus títulos de terra.”, explicou o secretário municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, Claudinei Salgado.
De acordo com o secretário, a proposta apresentada pela prefeitura foi muito bem aceita pelo Ministério Público e agora se aguarda a homologação da mesma e arquivamento da ação civil pública por parte do Poder Judiciário.
Destaque regional
“É notório que Ubatuba conseguiu dar um grande salto no que diz respeito ao Programa de Regularização Urbanística e Fundiária, que teve como projeto piloto o Parque Guarani. Ubatuba conquistou uma situação de destaque regional nos processos de regularização e acredito que isto se deve, principalmente, à credibilidade que a atual administração conquistou nos últimos quatro anos, desde o início do Programa de Congelamento de Núcleos Irregulares”, avalia o prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar.
Para o secretário, outro fator que contribuiu para o bom andamento dos processos foi o trabalho em parceria com os órgãos ambientais e o Ministério Público. “Estes órgãos têm acompanhado tudo de perto com muita seriedade. Isso ajudou a agilizar os procedimentos, principalmente a rapidez com que o Ministério Público tem lidado com os processos”.
O bairro Sesmaria é um dos mais carentes da região central de Ubatuba e um dos que contribui com a poluição do Rio Acaraú. Ações em outros bairros como Pedreira e Jardim Ubatuba 2 também receberam a proposta da prefeitura e aguardam decisão judicial.(Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)
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