Carros com som acima de 80 decibéis; veículos e motos com emissão de ruídos além do permitido; som alto em residências e em bares e restaurantes que não tenham alvará de funcionamento para música, serão reprimidos com mais rigor em Ubatuba a partir desse próximo feriado. A decisão foi tomada por vários órgãos e entidades do município que estiveram reunidos na última sexta-feira, dia 2, depois de várias queixas registradas no último feriado.
Categoria: Empregos - Publicado em 07-10-2009
Fonte:
Esta notícia foi lida 353 vezes
Ação conjunta entre as polícias civil, militar, guarda municipal, órgãos da prefeitura, Associação Comercial e demais entidades ligadas ao comércio e setor de serviços farão projeto piloto neste feriado visando a temporada de verão
Carros com som acima de 80 decibéis; veículos e motos com emissão de ruídos além do permitido; som alto em residências e em bares e restaurantes que não tenham alvará de funcionamento para música, serão reprimidos com mais rigor em Ubatuba a partir desse próximo feriado. A decisão foi tomada por vários órgãos e entidades do município que estiveram reunidos na última sexta-feira, dia 2, depois de várias queixas registradas no último feriado. Além da poluição sonora, também serão fiscalizadas com mais intensidade, questões como exploração do trabalho infantil; comércio irregular; poluição visual; ações de flanelinhas, mendigos e trânsito.
A Associação Comercial adquiriu dois decibelímetros (equipamentos para medir o som) que somados aos já existentes na Prefeitura, serão utilizados pelos guardas municipais e funcionários da Secretaria de Arquitetura e Planejamento Urbano na operação do feriado. Durante a semana que passou, guardas municipais participaram de palestras onde receberam treinamento para operarem os decibelímetros. O trabalho deles será fiscalizar o som automotivo. Quem for flagrado cometendo a infração será multado em R$ 127,69 e terá cinco pontos na sua carteira de habilitação.
Já em caso de excesso de ruídos em residências, quem deve ser acionada é a Polícia Militar. Nesse caso, o solicitante necessita acompanhar o policial até a delegacia, juntamente com o infrator, onde será lavrado o boletim de ocorrência que irá, depois, se transformar em processo com penalidades aplicadas ao infrator, que vão desde multa, pagamento de cesta básica, trabalho em entidades, até prisão.
Som em bares e restaurantes
Já o excesso de som em ambientes comerciais que não têm alvará de funcionamento para música será fiscalizado por funcionários da Secretaria de Planejamento Urbano. Após receber denúncia, fiscais medirão o som e se comprovada a irregularidade, será realizado procedimento administrativo e jurídico junto a Prefeitura, que pode culminar, posteriormente, com fechamento do estabelecimento caso seja reincidente.
Todas as denúncias devem ser feitas através do telefone 3834-1005, no período das 8 às 18 h e das 21 às 3 da manhã.
Outras ações
Também foram definidas várias outras ações visando a temporada e que serão implementadas nesse feriado. Entre elas, serão executadas operações visando coibir a presença de ambulantes clandestinos nas praias e de flanelinhas e flanelões nas ruas da cidade; ações para impedir o trabalho infantil e o perambular de mendigos pelas ruas e praças do município, além de fiscalização mais intensa sobre as propagandas irregulares com o objetivo de eliminar a poluição visual de vários pontos da cidade.
Mais segurança
Segundo a Secretaria de Segurança da Prefeitura, a Polícia Militar estará participando ativamente de toda a operação, inclusive aumentando em 25 por cento o seu efetivo durante o feriado. “Estarão com todas as viaturas circulando pelas ruas e também estarão combatendo a poluição sonora, atuando com dois decibelímetros. A Polícia Rodovia Federal também está apoiando a operação, atuando com três viaturas e a Polícia Rodoviária Estadual com quatro viaturas”, informou o secretário de Segurança, Andrade Henrique.
Balanço da operação
Ao final do feriado, todos os órgãos envolvidos nessa operação especial farão um balanço para avaliar os resultados obtidos. “Queremos checar se todas as ocorrências foram atendidas pelos órgãos responsáveis e se essa receita de organização pode ser adotada não apenas nos feriados e temporadas, mas no dia-a-dia do município”, enfatizou o diretor da Associação Comercial, Marcos Velloso.
Segundo René Nakaya, a idéia desse piloto surgiu dentro da comissão do Cadan – Cadastro de Anúncios, quando se discutia as medidas que precisam ser implementadas para acabar com a poluição visual da cidade. “Eliminar a poluição visual e sonora de Ubatuba são condições importantes para a sustentabilidade do município. Portanto, faz parte do Plano Ubatuba Sustentável solucionar essas questões que atrapalham não só o turismo mas também a qualidade de vida dos nossos moradores”, enfatiza René.
Envolvidos na operação
Um grande número de entidades e órgãos participam dessa operação especial. Além da Prefeitura de Ubatuba, através de várias secretarias, assessorias, coordenadoria de trânsito, gerência de tributos e guardas municipais, e da Associação Comercial e Industrial de Ubatuba, irão atuar no projeto piloto do feriado, as Polícias Civil e Militar, as Polícias Rodoviárias Estadual e Federal, o Corpo de Bombeiros, a Areuba, o Conseg, o Conselho Tutelar, a Associação dos Engenheiros, a Comtur , o SinHores – Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares e o CMT – Conselho Municipal de Turismo. (Fonte: Assessorias de Comunicação PMU e ACIU).
Categoria: Empregos - Publicado em 07-10-2009
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Ação conjunta entre as polícias civil, militar, guarda municipal, órgãos da prefeitura, Associação Comercial e demais entidades ligadas ao comércio e setor de serviços farão projeto piloto neste feriado visando a temporada de verão
Carros com som acima de 80 decibéis; veículos e motos com emissão de ruídos além do permitido; som alto em residências e em bares e restaurantes que não tenham alvará de funcionamento para música, serão reprimidos com mais rigor em Ubatuba a partir desse próximo feriado. A decisão foi tomada por vários órgãos e entidades do município que estiveram reunidos na última sexta-feira, dia 2, depois de várias queixas registradas no último feriado. Além da poluição sonora, também serão fiscalizadas com mais intensidade, questões como exploração do trabalho infantil; comércio irregular; poluição visual; ações de flanelinhas, mendigos e trânsito.
A Associação Comercial adquiriu dois decibelímetros (equipamentos para medir o som) que somados aos já existentes na Prefeitura, serão utilizados pelos guardas municipais e funcionários da Secretaria de Arquitetura e Planejamento Urbano na operação do feriado. Durante a semana que passou, guardas municipais participaram de palestras onde receberam treinamento para operarem os decibelímetros. O trabalho deles será fiscalizar o som automotivo. Quem for flagrado cometendo a infração será multado em R$ 127,69 e terá cinco pontos na sua carteira de habilitação.
Já em caso de excesso de ruídos em residências, quem deve ser acionada é a Polícia Militar. Nesse caso, o solicitante necessita acompanhar o policial até a delegacia, juntamente com o infrator, onde será lavrado o boletim de ocorrência que irá, depois, se transformar em processo com penalidades aplicadas ao infrator, que vão desde multa, pagamento de cesta básica, trabalho em entidades, até prisão.
Som em bares e restaurantes
Já o excesso de som em ambientes comerciais que não têm alvará de funcionamento para música será fiscalizado por funcionários da Secretaria de Planejamento Urbano. Após receber denúncia, fiscais medirão o som e se comprovada a irregularidade, será realizado procedimento administrativo e jurídico junto a Prefeitura, que pode culminar, posteriormente, com fechamento do estabelecimento caso seja reincidente.
Todas as denúncias devem ser feitas através do telefone 3834-1005, no período das 8 às 18 h e das 21 às 3 da manhã.
Outras ações
Também foram definidas várias outras ações visando a temporada e que serão implementadas nesse feriado. Entre elas, serão executadas operações visando coibir a presença de ambulantes clandestinos nas praias e de flanelinhas e flanelões nas ruas da cidade; ações para impedir o trabalho infantil e o perambular de mendigos pelas ruas e praças do município, além de fiscalização mais intensa sobre as propagandas irregulares com o objetivo de eliminar a poluição visual de vários pontos da cidade.
Mais segurança
Segundo a Secretaria de Segurança da Prefeitura, a Polícia Militar estará participando ativamente de toda a operação, inclusive aumentando em 25 por cento o seu efetivo durante o feriado. “Estarão com todas as viaturas circulando pelas ruas e também estarão combatendo a poluição sonora, atuando com dois decibelímetros. A Polícia Rodovia Federal também está apoiando a operação, atuando com três viaturas e a Polícia Rodoviária Estadual com quatro viaturas”, informou o secretário de Segurança, Andrade Henrique.
Balanço da operação
Ao final do feriado, todos os órgãos envolvidos nessa operação especial farão um balanço para avaliar os resultados obtidos. “Queremos checar se todas as ocorrências foram atendidas pelos órgãos responsáveis e se essa receita de organização pode ser adotada não apenas nos feriados e temporadas, mas no dia-a-dia do município”, enfatizou o diretor da Associação Comercial, Marcos Velloso.
Segundo René Nakaya, a idéia desse piloto surgiu dentro da comissão do Cadan – Cadastro de Anúncios, quando se discutia as medidas que precisam ser implementadas para acabar com a poluição visual da cidade. “Eliminar a poluição visual e sonora de Ubatuba são condições importantes para a sustentabilidade do município. Portanto, faz parte do Plano Ubatuba Sustentável solucionar essas questões que atrapalham não só o turismo mas também a qualidade de vida dos nossos moradores”, enfatiza René.
Envolvidos na operação
Um grande número de entidades e órgãos participam dessa operação especial. Além da Prefeitura de Ubatuba, através de várias secretarias, assessorias, coordenadoria de trânsito, gerência de tributos e guardas municipais, e da Associação Comercial e Industrial de Ubatuba, irão atuar no projeto piloto do feriado, as Polícias Civil e Militar, as Polícias Rodoviárias Estadual e Federal, o Corpo de Bombeiros, a Areuba, o Conseg, o Conselho Tutelar, a Associação dos Engenheiros, a Comtur , o SinHores – Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares e o CMT – Conselho Municipal de Turismo. (Fonte: Assessorias de Comunicação PMU e ACIU).
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