A Prefeitura de Ubatuba recebeu a menos no primeiro semestre deste ano R$ 367.745,94 de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), comparado ao mesmo período de 2008. Essa redução se deve as medidas que o Governo Federal vem tomando contra a crise financeira. Os incentivos fiscais com a redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) estabelecidos pelo governo em dezembro do ano passado, resultaram na queda da renda dos municípios, especialmente os mais carentes, que dependem do repasse federal para manter suas contas.

A secretária municipal da Fazenda de Ubatuba, Vera Lúcia Ramos, explica que a redução desses repasses reflete em investimentos. “Com esses repasses destinamos 25% para educação, 20% para saúde, por exemplo, e com as reduções, automaticamente as destinações para essas áreas serão menores”, explica a secretária.

O FPM é uma transferência constitucional feita pela União aos municípios. Ele é formado por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. O repasse do FPM é realizado a cada dez dias, totalizando três cotas mensais.

 

Para contornar a crise

Diante desse quadro a Prefeitura de Ubatuba vem adotando medidas efetivas para aumentar a arrecadação tributária. Desde janeiro deste ano a Prefeitura adotou o Show de Prêmios, um programa de melhoria da arrecadação municipal e atualização dos cadastros que sorteia prêmios, pela Loteria Federal, no último sábado de cada mês. Para participar do sorteio o contribuinte deve estar em dia com seus tributos municipais. O Show de Prêmios já entregou uma moto 0 km, uma geladeira duplex, uma televisão de 32”, uma máquina de lavar roupa, uma filmadora digital, um fogão e neste mês de julho um notebook. No mês de dezembro serão sorteados cinco prêmios, entre eles um carro 0 km.  (Fonte: Assessoria de Comunicação/PMU)