Representantes da prefeitura se reuniram na última terça-feira, 17, com uma comissão de pescadores da Associação dos Pescadores de Ubatuba (APU) para discutir o processo de transição da administração do Mercado de Peixes, situado na Ilha dos Pescadores. A Prefeitura publicou no último fim de semana, um decreto assumindo a administração, com o objetivo de garantir que qualquer pescador ubatubense possa fazer uso do Mercado de Peixes, que é um patrimônio público. Antes, somente pessoas vinculadas à APU podiam comercializar seus pescados no Mercado.

A medida causou polêmicas e dúvidas entre membros da APU, que solicitou uma reunião esclarecedora sobre o tema. A prefeitura se comprometeu a discutir junto aos pescadores a forma como será feita esta transição, bem como o funcionamento do Mercado, visto que de agora em diante, todos os pescadores terão os mesmos direitos e o espaço, segundo eles, é limitado.

 

Permanência garantida

Segundo a secretária de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Valéria Gelli, a regularização da permanência dos pescadores é garantida com a publicação do decreto, que aconteceu no último dia 13. “Nós estamos buscando alternativas para manter o mercado funcionando e para que os nossos pescadores, principalmente os pequenos, tenham o direito de continuar trabalhando nele. Não podemos simplesmente selecionar um grupo e deixar os outros de fora. Esta foi a alternativa legal que encontramos. Agora, juntamente com os pescadores, iremos discutir e implementar as mudanças necessárias para que o Mercado funcione satisfatoriamente.”

Valéria explica ainda que esta medida beneficiará o mercado e os pescadores em diversos aspectos. “Estamos batalhando pela reforma e ampliação do mercado. Também estamos pensando na capacitação dos pescadores, revitalização do espaço, uniformização dos funcionários, de acordo com as normas da Vigilância Sanitária. Tudo isso tem o objetivo de recuperar a credibilidade do Mercado diante do consumidor para promover o escoamento da  produção de Ubatuba. Desta forma, o Mercado de Peixes voltará a ser referência na venda de pescados frescos no município.”

 

Inscrições estão abertas

Os interessados devem se inscrever na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, até o dia 13 de agosto.

Para se cadastrar, o pescador deve possuir até duas embarcações motorizadas de, no máximo 12 metros ou canoas. É preciso comprovar residência em Ubatuba e estar disposto a participar das capacitações que serão oferecidas pela prefeitura. Os documentos necessários são as cópias de: carteira de pescador (Seap/PR), da licença de pesca, RG, CPF, título de eleitor do município, carteira de saúde ou atestado de saúde ocupacional, além de uma foto 3X4. É preciso ter em mãos os documentos originais para conferência. (Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)