Quase todo mundo que trabalha por conta própria pode virar empreendedor individual a partir de julho. O dono do seu próprio negócio vai ganhar direitos e deveres

Cabeleireiro, manicure, costureira, sapateiro. Quase todo mundo que trabalha por conta própria pode virar empreendedor individual a partir de julho. O dono do seu próprio negócio vai ganhar direitos e deveres.
Leily é chaveiro. Sempre quis se formalizar. Nunca conseguiu. »A mensalidade do contador é muito caro. E para abrir a empresa também é um salário. Então, fica muito caro», diz Leily Machado, chaveiro. Mas em breve ele vai poder virar um microempreendedor. O principal critério é ter renda de no máximo R$ 3.000 por mês.
Para se formalizar, o trabalhador vai ter de recolher ao INSS 11% do salário mínimo - atualmente R$ 51,15 mais impostos. »Nós queremos, no primeiro ano, chegar a no mínimo um milhão de pessoas formais», diz José Pimentel, ministro da Previdência.
É muita gente mesmo: sapateiros, camelôs, quem vive da venda de doces, de salgadinhos. Ou vai de casa em casa fazer a unha de clientes como a Val, uma manicure de Brasília. “Você não tem um seguro, você não tem nada para se garantir futuramente”, diz Valdete Nunes, manicure.
Quem virar um empreendedor individual vai ter direito a oito benefícios da Previdência, todos no valor de um salário mínimo. Entre eles, licença-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria.
O primeiro passo para aderir ao programa é fazer um cadastro nos postos do Sebrae, nos 20 mil escritórios de contabilidade que fazem parte do simples ou então pela internet, no portal do empreendedor. Tudo de graça.
O CNPJ vai sair na hora, o que segundo o Sebrae, muda a vida do trabalhador. “A partir do momento em que você está formalizado, você pode vender para outras empresas, porque você pode, por exemplo, emitir notas fiscais. E você também pode comprar diretamente dos fornecedores e com isso ter vantagens porque você vai ter produtos mais baratos”, diz Paulo Okamoto, presidente do Sebrae.
É exatamente isso que o técnico em eletrônica Neraldo pretende fazer. “Eu já tenho deixado de pegar serviços aí, sabe, de pessoas. Muito serviço, por quê? Porque eu não tenho CNPJ. E eu perco dinheiro», diz Neraldo Barbosa dos Santos, técnico em eletrônica.

Veja abaixo o que é necessário para tornar-se um e garantir seus diretos:

Direitos: 

Quem virar um empreendedor individual vai ter direito a oito benefícios da previdência, todos no valor de um salário-mínimo. Como:

- Licença-maternidade

- Auxílio-doença

- Aposentadoria

Deveres:

Para se formalizar, o trabalhador vai ter de recolher ao INSS 11% do salário-minimo – o que dá R$ 51,15 atualmente. 

- os que atuam nos setores da industria e do comércio terão que recolher mais um real de ICMS. Total R$ 52,15

- os que têm atividade no setor de serviços pagarão mais cinco reais de ISS. Total R$ 56,15.

- os que exercem atividade mista deverão pagar os dois impostos. TOTAL: R$ 57,15

É possível se cadastrar a partir de 1º de julho nos postos do Sebrae ou num dos 20 mil escritórios de contabilidade que fazem parte do Simples, um dos sistemas de arrecadação da Receita Federal

Outras informações na página do Portal do Empreendedor: www.portaldoempreendedor.gov.br (Fonte: Jornal Hoje)