A Marinha do Brasil, através da Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião estará novamente em Ubatuba, nos próximos dias 1, 2 e 3 de maio.

Desta vez, o trailer das Forças Armadas visitará a região central da cidade, efetuando diversos tipos de atendimento e serviços ligados à área náutica. A base móvel permanecerá das 9h às 16h, nas instalações do Centro Náutico UBA- UBA, à Av. Leovigildo Dias Vieira 1854 C - Itaguá, onde serão efetuadas provas de Arrais e Mestre Amador, regularização de documentação de embarcações, emissão de 2ª via de habilitação amadora, inscrição de embarcações, e atendimento aos aquaviários profissionais.

A Marinha já realizou a mesma ação por duas vezes neste ano em Ubatuba. Em ambas as oportunidades o trailer ficou instalado no saco da Ribeira, região Sul do município. Agora, a organização da operação espera um maior movimento, devido à localização na região central de Ubatuba.

Com o objetivo de proporcionar a preparação necessária para os interessados em fazer os exames de habilitação, o Centro Náutico UBA-UBA realizará cursos particulares neste final de semana, mais informações pelo telefone: 3832 5440.

Acompanhe mais detalhes sobre os serviços que serão prestados no trailer nos primeiros três dias de maio e quais as documentações necessárias para a realização dos procedimentos oficiais:

Aplicação de exames para amadores
a) Inscrição para o exame R$ 50
b) Renovação ou 2ª via de habilitação R$ 50
* Caso haja procura, é intenção realizar duas provas escritas diariamente às: 10h e 14h
Documentação:
1. Cópia autenticada do CPF e do RG (documento de identificação com data de expedição);
2. Cópia do comprovante de residência (contendo CEP e bairro) ;
3. Cópia autenticada da Carteira de habilitação de amador (CHA para exame de Mestre)
4. Atestado médico (sanidade física, mental, auditiva e visual, com nome e CRM legíveis);
5. Procuração, no caso de terceiros, com firma reconhecida; e
6. Pagamento da taxa R$ 50

Regularização de documentos de embarcações
Os interessados poderão regularizar os documentos de embarcações, no tocante à inscrição/transferência de propriedade R$ 30 e segunda via de embarcações R$ 45. Para isso devem apresentar a seguinte documentação:

Inscrição de embarcação:
1.Formulário Boletim de cadastramento de embarcação miúda (BCEM) devidamente preenchido (modelo fornecido gratuitamente)
2.Protocolo simples (modelo fornecido gratuitamente)
3.Requerimento (Modelo Anexo 2-E NORMAM-03))
4.1ª via da Nota Fiscal da embarcação (Original )
5.1ª via da Nota Fiscal do motor (Original+ 2ª via ou cópia)
6.Cópia do CIC e RG do proprietário (Pessoa física)
7.Cópias do cartão CGC , Contrato Social da empresa,
8.CIC e RG de quem assina pela empresa (Pessoa Jurídica)
9.Cópia do Seguro Obrigatório (PAGO)
10.Cópia do comprovante de residência
11.Procuração (Caso não seja o próprio)
12. Dois termos de responsabilidade (fornecidos gratuitamente)

Transferência de propriedade:
Os itens 1, 2, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 citados acima e o documento de inscrição anterior original (BEM ou TIEM ); recibo de compra e venda com as assinaturas do comprador e do vendedor reconhecidas.
Segunda via documento embarcação:
Os itens 1, 2, 3, 6, 7, 9, 10, 11, 12 da inscrição e a declaração de extravio do documento original com firma reconhecida ou Boletim de Ocorrência da Delegacia de Polícia.

Aquaviários (profissionais)
Regularização da Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) CIR em continuação
Cópia do CPF / RG / Comprovante de Residência, 1 foto 5 x 7 cm e testado Médico (Física, mental, auditiva e visual).

CIR por motivo de extravio
Todos os documentos acima + boletim de ocorrência e pagamento da taxa de R$ 15.

CIR - atualização de etiqueta
Todos os documentos constantes do item CIR em continuação à exceção da foto. (Fonte: Imprensa Livre)