Bairros por onde passa o rio Acaraú

A Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Ubatuba notificou a Sabesp nesta sexta-feira, 6, solicitando que a empresa tome imediatamente as providências necessárias para que seja solucionado o problema referente à poluição existente no Rio Acaraú, que passa em alguns bairros da região central da cidade.

O oficio formulado pela prefeitura considera que a resolução de toda a poluição existente no Rio Acaraú e dos danos causados ao meio ambiente, dependem da implantação e execução da rede pública coletora de esgotos, responsabilidade exclusiva da Sabesp.

Outro fator que determinou a cobrança de ações eficazes e urgentes por parte da Sabesp foi a pressão realizada por parte da comunidade e do Ministério Público, que está movendo um inquérito civil pedindo providências imediatas a fim de tratar e diminuir os lançamentos de efluentes que deságuam no Rio Acaraú, sob pena de responsabilidades.

Para o prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar, uma posição por parte da Sabesp já está sendo esperada há muito tempo. “A prefeitura tem feito sua parte, mas todo o procedimento desenvolvido pelos fiscais, como autuações, multas e interdições, de nada adiantam sem que a Sabesp tome as providências necessárias. Os serviços de coleta e tratamento de esgotos são de atribuição da empresa e não da prefeitura. Se a Sabesp não tomar alguma atitude, infelizmente, não conseguiremos resolver o problema”, afirma o prefeito.

 

Ações por parte da Prefeitura de Ubatuba

A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Vigilância Sanitária, tem realizado ações constantes de fiscalização em imóveis que despejam esgoto no Rio Acaraú. Até o fim de outubro do ano passado, foram lavrados 68 autos de infração e em 2009, outros 35 imóveis foram autuados, a fim de que seus proprietários tomassem as devidas providências para amenizar o problema.

Os trabalhos de autuação foram iniciados pelos imóveis comerciais, mistos e industriais nos bairros por onde passa o Rio Acaraú. “Esperamos que a Sabesp também faça a sua parte, pois a saúde de toda a comunidade que vive nos bairros por onde passa o Rio Acaraú depende de ações efetivas da empresa”, conclui o prefeito Eduardo Cesar. (Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)