Prefeito e assessores recebem o secretário executivo da Secretaria de Estado da Habitação, Silvio Figueiredo.

O prefeito de Ubatuba recebeu o secretário executivo da Secretaria de Estado da Habitação, Silvio Figueiredo, em seu gabinete, na tarde desta quinta-feira, 26. A visita teve o objetivo de apresentar ao prefeito e a alguns secretários, o Programa Cidade Legal, que visa traçar ações para regularizar núcleos habitacionais numa parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras interessadas.

No próximo dia 4, o prefeito Eduardo Cesar irá ao Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, para assinar o convênio com o Governo Estadual. Dos 645 municípios do estado de São Paulo, apenas 108 fazem parte deste programa. No dia 4, mais 37 cidades assinarão o convênio e Ubatuba será um deles.

Segundo Silvio Figueiredo, esta adesão demonstra a preocupação do prefeito Eduardo Cesar em solucionar um problema que se arrasta há mais de 30 anos. “O crescimento desordenado das cidades acaba por trazer grandes problemas, principalmente para quem vive nesses locais. A regularização é uma forma de transformar locais de moradia em endereços e possibilitar o investimento em serviços públicos, como transporte coletivo, escolas, postos de saúde e áreas de lazer, entre outros.”

Eduardo Cesar afirma que é uma grande alegria receber a visita do representante da Secretaria de Habitação e poder trazer o Programa Cidade Legal para Ubatuba. “Esta visita demonstra o empenho e a atenção do governador José Serra em nos ajudar com o Programa Municipal de Regularização Fundiária, que já vem acontecendo desde 2005. Desta forma, estamos buscando proporcionar condições dignas de moradia aos cidadãos que residem em áreas de risco e preservação ambiental.” (Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)