O Departamento de Fiscalização Tributária e Posturas de Ubatuba, recebeu uma carta enviada pelo gerente operacional da APCM (Associação Antipirataria Cinema e Música), Rogério Navarro, elogiando as ações locais de combate à comercialização de produtos sem procedência.

Na carta, a APCM, que tem representatividade junto ao Conselho Nacional de Combate a Pirataria, externa sua satisfação e elogia “o brilhantismo com que vem sendo realizado os trabalhos de combate ao crime de Violação de Direitos Autorais em Ubatuba, por intermédio da Prefeitura Municipal”.

“Demonstrações de competência como esta, além de garantirem o respeito aos direitos autorais, contribuem para a defesa do consumidor e da ordem econômica e tributária de uma forma geral”, afirma Rogério Navarro, colocando-se a disposição da prefeitura.

 

Ações intensificadas

Devido à alta de temporada, a Prefeitura vem intensificando as ações de fiscalização que coíbem a presença de ambulantes irregulares e que apreendem produtos sem procedência. De acordo com o gerente de Tributos Mobiliários, Eduardo Camões Filho, as apreensões de CDs e DVDs sem procedência acontecem praticamente todos os dias, tendo sido recolhidos mais de 6 mil unidades. Além destes produtos, a equipe de fiscalização apreende muitos óculos de sol, mantas, redes, brinquedos, bijuterias, entre outros.

A exemplo do que vem acontecendo em anos anteriores, ao fim da temporada de verão, os CDs e DVDs serão destruídos com rolo compressor e os outros produtos serão doados ao Fundo Social de Solidariedade. (Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)