Terreno sendo vistoriado na região sul

A exemplo do que vem acontecendo desde o início desta administração em diversos bairros da cidade, os proprietários de imóveis da região sul de Ubatuba passaram a ser notificados para limparem seus terrenos. A ação é uma parceria entre a Administração Regional Sul e a Comissão de Limpeza de Lotes Urbanos (Comllurb), que estão notificando todos os proprietários de terrenos individualmente, via Correios.

A notificação pede para que os mesmos procedam a limpeza de terreno e a construção de calçada e/ou muro, conforme determina a Lei Municipal nº 1691/98, alterada pela Lei nº 2251/02 e Decreto 4470, de 18/10/2005.

Se o proprietário não executar o serviço no período determinado pela lei, receberá multa e o valor será imediatamente inscrito na dívida ativa do município. “Queremos deixar muito claro que o objetivo não é multar. O que a prefeitura de fato quer é que os proprietários de terrenos tenham uma relação sadia com os vizinhos e com a cidade, já que a limpeza dos terrenos e a execução de calçadas e muros significam mais qualidade de vida, saúde, embelezamento e respeito ao meio ambiente”, explica o secretário da Regional Sul, César Góes Moraes.

“Nos últimos anos o trabalho educacional e fiscalizador desenvolvido pela Prefeitura tem tido grande efeito e cada vez mais proprietários de imóveis vagos na cidade têm compreendido a importância de manter os terrenos limpos, com calçadas. Isto sem contar o fato de que terrenos baldios criam condições propícias para a proliferação do mosquito da dengue”, diz o prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar. (Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)