Representantes de Ubatuba com o ministro Altemir Gregolin

Representantes de Ubatuba participaram na segunda-feira, 8, da cerimônia de inauguração dos tanques de óleo diesel em São Sebastião , que contou com a presença do ministro da Pesca, Altemir Gregolin. A inauguração fez parte do programa de subsídio ao óleo diesel aos pescadores artesanais. 

O presidente da Colônia de Pesca Z10, Joedis Teixeira da Silva, os representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de Ubatuba (SMAPA), Élvio Damásio e Peter Németh, e uma Comissão de Maricultores estiveram na cerimônia, que foi realizada em um posto flutuante, na praia do Arrastão. O posto de abastecimento garante desconto no preço do óleo diesel para o pescador artesanal cadastrado.

 

Bomba de óleo para Ubatuba

A SMAPA e a Colônia de Pesca Z10 reivindicaram  junto ao ministro Altemir Gregolin o funcionamento da bomba de óleo diesel na Barra dos Pescadores. Todos os procedimentos para a instalação da bomba, como questões ambientais e o cadastramento dos pescadores já foram realizados. “O problema que enfrentamos hoje é a falta de CNPJ dos pescadores artesanais. Se eles passarem a ter o CNPJ poderão perder a condição de segurados especiais”, explicou Peter Németh, chefe de fomento à maricultura.

A comissão de Ubatuba foi ouvida pelo ministro Altemir Gregolin, que se comprometeu a entrar em contato com o Ministério da Previdência Social, para que o mesmo encaminhe um documento confirmando que o pescador artesanal não perderá a qualidade de segurado especial ao obter o CNPJ para aderir ao programa de subsídio ao óleo diesel.

 

Benefícios

O óleo subvencionado custa 43% mais barato que o convencional. Para participar do programa, o pescador deve comprovar sua atividade por meio de documentos com o registro de sua embarcação e de filiação a uma entidade cadastrada no programa, seja por meio de cooperativas ou colônias de pesca.

Hoje Ubatuba tem 89 embarcações cadastradas no programa, mas apenas cinco estão regularizadas.  (Fonte: Assessoria de Comunicação/PMU)