Sob a coordenação do Ministério Público, serão iniciadas várias ações de fiscalização em bares, danceterias, casas noturnas e lan-houses, a fim de coibir a presença irregular e a venda de bebidas alcoólicas à menores de 18 anos, bem como venda e consumo de drogas. A pedido do Ministério Público, a Prefeitura de Ubatuba vai agir de forma conjunta na fiscalização de estabelecimentos que não possuem alvará de funcionamento.
Além da participação da Prefeitura, através do setor de fiscalização e da Vigilância Sanitária, que ficará responsável por verificar as condições físicas dos estabelecimentos, as ações contarão, ainda, com a participação da Polícia Militar e dos comissários de menor.
As blitz acontecerão de forma a atender denúncias feitas por moradores das proximidades dos estabelecimentos e atingirão pontos específicos, previamente identificados. Porém, de acordo com o Ministério Público, é importante que fique claro que não se trata de nenhum tipo de perseguição e sim de uma ação coletiva que deve abranger todo o município, baseada em denúncias e reclamações da população.
Diversas reuniões e todo um planejamento estão ocorrendo entre os órgãos envolvidos para estabelecer a melhor forma de atuação, a fim de atingir o objetivo principal, que é o cumprimento da lei, preservando crianças e adolescentes do município.
Os estabelecimentos flagrados em irregularidades serão fechados e seus proprietários sofrerão as devidas sanções. (Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)