A Gerência de Tributos Mobiliários da Prefeitura de Ubatuba realizará, no próximo dia 20 de outubro, o sorteio para a expedição de 50 novas licenças para o comércio ambulante. Somente poderá participar do sorteio o interessado que protocolou o pedido de inscrição no prazo e que esteja com a documentação do processo completa.  “O interessado deverá comparecer na Gerência de Tributos Mobiliários para verificar se o seu processo foi aprovado para o sorteio, e caso haja algum problema com a documentação ainda haverá tempo para resolvê-lo”, explica a gerente de Tributos Mobiliários, Lucilene Maria Pereira Tavares. Desde a última segunda-feira, 6, está afixada na Gerência de Tributos a lista dos participantes do sorteio e das vagas existentes.

O sorteio acontecerá no Ginásio de Esportes (Tubão), às 9 horas, e será realizado por meio de cédulas nominais e deverá ser acompanhado por dois representantes da Associação dos Ambulantes Autônomos de Ubatuba, um representante da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e por duas pessoas que serão escolhidas entre os presentes. O sorteado que não estiver presente no momento do sorteio perderá o direito à vaga. No entanto, se o sorteado não estiver no local por motivos de saúde, e enviar um parente, com documentação que comprove o parentesco, mais um atestado médico do sorteado com a data do dia do sorteio, terá direito a vaga”, adverte a gerente de Tributos. Após o esgotamento das vagas existentes, será realizado um outro sorteio de 50 vagas entre os inscritos, que entrarão em uma lista de espera por ordem de sorteio, para preenchimento de eventual vaga remanescente.

Este é o quarto ano em que a Prefeitura de Ubatuba define as vagas para o comércio ambulante por meio de sorteio. Antes as vagas eram estabelecidas por ordem cronológica de chegada. (Fonte: Assessoria de Comunicação Social/PMU)