Começa nesta segunda-feira (1) a primeira fase de implementação da portabilidade numérica, serviço que permite ao usuário de telefonia fixa e móvel trocar de operadora mantendo o mesmo número de telefone.

De acordo com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a portabilidade será um estímulo à competição, à redução dos preços e à melhoria da qualidade de atendimento ao usuário.

Neste primeiro momento, 17,5 milhões de usuários de oito regiões distintas poderão se beneficiar do serviço.

O processo vai começar nas localidades com os seguintes códigos nacionais: 14 e 17 (SP), 27 (ES), 37 (MG), 43 (PR), 62 (GO), 67 (MS) e 86 (PI). As demais regiões serão contempladas posteriormente, até março de 2009, quando é prevista a efetivação da portabilidade numérica em todo o território nacional.

Custos ao usuário

Na última sexta-feira (29), a Anatel definiu que as prestadoras que receberem um novo usuário, vindo de uma concorrente, poderão cobrar o valor de R$ 4 pela manutenção do número de telefone.

Inicialmente, a taxa valerá para as cidades de médio porte, onde a portabilidade será implantada na primeira fase. Para as regiões que vão adotar o serviço futuramente, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, informou que o valor de R$ 4 poderá ser revisto.

Entretanto, como esse custo inicialmente é cobrado das operadoras, elas é que decidem se repassam para os clientes ou não. Dessa forma, as prestadoras Claro, Oi, Sercomtel, Telefônica e Vivo já anunciaram que não vão cobrar a taxa.

Já a TIM afirmou que não fará a cobrança por um período promocional, enquanto a Brasil Telecom, por meio da assessoria de imprensa, diz que não está comentando o assunto.

Fixo x Móvel

Embora o custo previsto pela Anatel seja semelhante, há pequenas diferenças entre a portabilidade numérica para a telefonia fixa e a móvel.

No primeiro caso, a portabilidade será possível dentro da área local, ou seja, município ou conjunto de localidades com continuidade urbana. Já o serviço para celulares ocorrerá dentro da área de registro, que corresponde ao DDD (código nacional de numeração).

Além disso, a continuidade do número de telefone pelos usuários é um serviço possível, independentemente de quantas vezes ele for solicitado.

Calendário

Se você não mora dentro dos limites territoriais dos oito códigos nacionais de numeração que vão receber a portabilidade numérica na primeira fase de implementação, acompanhe na tabela abaixo o calendário futuro.

Os dias exatos da ativação do serviço serão divulgados posteriormente pela Anatel.

Fonte: Anatel

Cronograma da Portabilidade
Período	Códigos Nacionais
3 a 8 de novembro de 2008	28 (ES), 32 (MG) e 68 (AC)
10 a 16 de novembro de 2008	33 (MG), 38 (MG), 44 (PR)49 (SC) e 84 (RN)
17 a 22 de novembro de 2008	48 (SC), 85 (CE), 88 (CE), 98 (MA) e 99 (MA)
24 a 29 de novembro de 2008	47 (SC), 69 (RO), 71 (BA), 73 (BA) e 89 (PI)
1º a 7 de dezembro de 2008	12 (SP), 13 (SP), 82 (AL) e 83 (PB)
5 a 11 de janeiro de 2009	18 (SP), 51 (RS), 55 (RS), 63 (TO), 65 (MT), 92 (AM) e 97 (AM)
12 a 18 de janeiro de 2009	16 (SP), 41 (PR), 34 (MG), 35 (MG) e 74 (BA)
19 a 25 de janeiro de 2009	31 (MG), 42 (PR), 54 (RS), 75 (BA), 77 (BA) e 79 (SE)
26 de janeiro a 1º de fevereiro de 2009	15 (SP), 95 (RR) e 96 (AP)
2 a 8 de fevereiro de 2009	19 (SP), 45 (PR), 46 (PR)93 (PA) e 94 (PA)
9 a 15 de fevereiro de 2009	21 (RJ), 22 (RJ), 24 (RJ)e 61 (DF e entorno)
16 a 22 de fevereiro de 2009	81 (PE) e 87 (PE)
23 de fevereiro a 1º de março de 2009	11 (SP), 53 (RS), 64 (GO)66 (MT) e 91 (PA)

Expectativa de adesão

Do total de 175,5 milhões de usuários de telefonia fixa e celular do Brasil, cerca de 11,3 milhões devem utilizar a portabilidade numérica no primeiro ano de vigência do serviço.

Esse número representa 6,4% do total de consumidores brasileiros. Segundo Sardenberg, esse montante deve aumentar nos anos seguintes.

O presidente explicou que o processo está sendo feito aos poucos para evitar »resultados catastróficos» registrados em outros países. »Estamos sendo realistas», diz Sardenberg, »um negócio que vai afetar 175 milhões de pessoas tem que ser feito com um passo de cada vez».

 

Fonte: Anatel