Morador assina título de propriedade no Parque Guarani/Foto: Adriane Ciluzzo
A noite da última sexta-feira, 4, foi de festa para os moradores do Parque Guarani, em Ubatuba. A Prefeitura de Ubatuba realizou a entrega dos 200 primeiros títulos de regularização fundiária aos proprietários dos imóveis situados neste bairro, uma conquista aguardada há mais de 30 anos.
A entrega dos títulos é mais uma das etapas do Programa de Regularização Urbanística e Fundiária, que prevê também a arborização do bairro, a recuperação da área de preservação permanente e um projeto para loteamento. Entre os benefícios já alcançados pelos moradores, a partir deste programa, estão o fornecimento de energia elétrica e água, de forma individual e regularizada.
O morador Jorge da Costa, que recebeu seu título na sexta-feira, afirmou que estava realizando um sonho de mais de 20 anos, naquele momento. »Agradeço todos os órgãos públicos, principalmente ao senhor Claudinei Salgado, pela dedicação e empenho na nossa causa. Hoje, tenho orgulho de dizer que tenho uma casa para morar. A nossa luta não foi em vão. Tivemos momentos difíceis, mas a vitória chegou: temos o título da nossa terra», disse, emocionado.
Criado em 2005, o programa visa regularizar núcleos habitacionais e evitar a ocupação desenfreada e irregular no município, especialmente em áreas de proteção ambiental ou de risco. No Parque Guarani, ainda como parte deste programa, também estão sendo construídas moradias populares para abrigar as famílias que moram em áreas de risco ou de proteção ambiental. Serão seis blocos de oito apartamentos cada, totalizando 48 novas moradias. Os prédios já estão em construção.
Abrindo portas para outros bairros
O secretário de Cidadania e Desenvolvimento Social, Claudinei Salgado, que também é responsável pelo desenvolvimento do programa, afirma que este é um procedimento histórico no município. “Com todo este processo que estamos empreendendo, os cidadãos que moram em áreas que antes eram irregulares, passam a ter todos os direitos do imóvel e o bairro passa a ser reconhecido oficialmente, o que propicia a vinda de recursos do governo do estado e da união, para investimentos de infra-estrutura no bairro.”
Claudinei explica ainda que “a regularização do Parque Guarani é um projeto piloto, que abre as portas para desenvolvimento de vários outros bairros. Em alguns deles os processos já estão bastante adiantados. Atualmente, em Ubatuba, existem 20 áreas congeladas. Estamos abrindo diversos processos de regularização, para fazê-los tramitar simultaneamente.”
As etapas do programa
O Parque Guarani, que abriga hoje mais de 330 famílias, foi o primeiro núcleo habitacional de caráter social de Ubatuba a ser regularizado. Projeto piloto do Programa de Regularização Urbanística e Fundiária de Ubatuba, o Parque Guarani já passou por várias etapas dentro de processo de regularização: levantamento topográfico, desafetação da área, sendo transformada na primeira ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) de Ubatuba; individualização da energia elétrica e água tratada; memorial descritivo individualizado de todos os lotes, além dos projetos de recuperação da área de preservação permanente e de arborização de todo o bairro. (Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)
Público presente à entrega dos títulos - a maioria era de proprietários do Parque Guarani e seus familiares/Foto: Adriane Ciluzzo
Morador assina título de propriedade no Parque Guarani/Foto: Adriane Ciluzzo
A noite da última sexta-feira, 4, foi de festa para os moradores do Parque Guarani, em Ubatuba. A Prefeitura de Ubatuba realizou a entrega dos 200 primeiros títulos de regularização fundiária aos proprietários dos imóveis situados neste bairro, uma conquista aguardada há mais de 30 anos.
A entrega dos títulos é mais uma das etapas do Programa de Regularização Urbanística e Fundiária, que prevê também a arborização do bairro, a recuperação da área de preservação permanente e um projeto para loteamento. Entre os benefícios já alcançados pelos moradores, a partir deste programa, estão o fornecimento de energia elétrica e água, de forma individual e regularizada.
O morador Jorge da Costa, que recebeu seu título na sexta-feira, afirmou que estava realizando um sonho de mais de 20 anos, naquele momento. »Agradeço todos os órgãos públicos, principalmente ao senhor Claudinei Salgado, pela dedicação e empenho na nossa causa. Hoje, tenho orgulho de dizer que tenho uma casa para morar. A nossa luta não foi em vão. Tivemos momentos difíceis, mas a vitória chegou: temos o título da nossa terra», disse, emocionado.
Criado em 2005, o programa visa regularizar núcleos habitacionais e evitar a ocupação desenfreada e irregular no município, especialmente em áreas de proteção ambiental ou de risco. No Parque Guarani, ainda como parte deste programa, também estão sendo construídas moradias populares para abrigar as famílias que moram em áreas de risco ou de proteção ambiental. Serão seis blocos de oito apartamentos cada, totalizando 48 novas moradias. Os prédios já estão em construção.
Abrindo portas para outros bairros
O secretário de Cidadania e Desenvolvimento Social, Claudinei Salgado, que também é responsável pelo desenvolvimento do programa, afirma que este é um procedimento histórico no município. “Com todo este processo que estamos empreendendo, os cidadãos que moram em áreas que antes eram irregulares, passam a ter todos os direitos do imóvel e o bairro passa a ser reconhecido oficialmente, o que propicia a vinda de recursos do governo do estado e da união, para investimentos de infra-estrutura no bairro.”
Claudinei explica ainda que “a regularização do Parque Guarani é um projeto piloto, que abre as portas para desenvolvimento de vários outros bairros. Em alguns deles os processos já estão bastante adiantados. Atualmente, em Ubatuba, existem 20 áreas congeladas. Estamos abrindo diversos processos de regularização, para fazê-los tramitar simultaneamente.”
As etapas do programa
O Parque Guarani, que abriga hoje mais de 330 famílias, foi o primeiro núcleo habitacional de caráter social de Ubatuba a ser regularizado. Projeto piloto do Programa de Regularização Urbanística e Fundiária de Ubatuba, o Parque Guarani já passou por várias etapas dentro de processo de regularização: levantamento topográfico, desafetação da área, sendo transformada na primeira ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) de Ubatuba; individualização da energia elétrica e água tratada; memorial descritivo individualizado de todos os lotes, além dos projetos de recuperação da área de preservação permanente e de arborização de todo o bairro. (Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)
Público presente à entrega dos títulos - a maioria era de proprietários do Parque Guarani e seus familiares/Foto: Adriane Ciluzzo
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