A Prefeitura de Ubatuba, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), firmou uma parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), para apreender animais de médio e grande porte soltos ou amarrados em vias públicas, praças ou terrenos baldios. As ações de fiscalização e apreensão serão intensificadas a partir do mês de julho.

Os animais capturados serão levados para um pasto na cidade de Potim e terão 96 horas para serem resgatados. Para retirá-los, o proprietário deve ser maior de idade, pagar multa e taxa referente aos dias em que o animal ficou apreendido e levar consigo comprovantes de propriedade do animal, de vacinação anti-rábica e da propriedade onde o animal deverá ficar abrigado. Os reincidentes perderão o direito ao animal e pagarão multa com o dobro do valor.

A parceria da prefeitura com o DER conta também com o apoio das polícias Rodoviária Federal, Estadual e Ambiental. Por esta razão, além das multas e taxas, o proprietário poderá ser punido conforme a lei e responder a processo, mediante boletim de ocorrência.

A veterinária responsável pelo Centro de Controle de Zoonoses, Cláudia Ferraz, explica que estas medidas são necessárias, porque os animais de grande porte, soltos ou amarrados em vias públicas, podem causar graves acidentes. “Infelizmente, esta prática é freqüente e traz grandes transtornos para a sociedade. Os proprietários precisam ter um local adequado para a criação destes animais e mantê-los presos. Quem não cumprir a lei, terá que arcar com as conseqüências.” (Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)