Secretário estadual de Meio Ambiente, Xico Graziano durante audiência
O secretário estadual de Meio Ambiente, Xico Graziano, esteve em Ubatuba na tarde desta segunda-feira, em uma audiência com o setor pesqueiro. O objetivo do encontro foi discutir sobre a criação das Áreas de Proteção Ambiental (APAs) e Áreas de Relevante Interesse Ecológico (AIREs). Primeiramente, a pedido de Xico Graziano, uma reunião com as principais lideranças do litoral norte aconteceu na Secretaria Municipal de Educação. Depois, aproximadamente mil pessoas compareceram à audiência, no Salão da Igreja São Francisco, entre representantes das quatro cidades do Litoral Norte, bem como de outras regiões que seriam atingidas pelo decreto.
A principal solicitação dos pescadores era a participação na formulação do decreto, para que seus direitos fossem assegurados. Como resultado das três audiências anteriores e esta de Ubatuba, que foi uma das audiências com maior representatividade, o secretário Xico Graziano decidiu suspender o decreto e propôs abrir as portas da Secretaria Estadual de Meio Ambiente para uma nova discussão junto aos setores interessados, para formulação de uma nova minuta de decreto.
Equívocos e soluções
Graziano afirma que a minuta do decreto foi feita para ser discutida nas audiências. “Nós imaginamos uma coisa e aconteceu outra. Admitimos que houve erros na formulação da minuta e estamos dispostos a discutir e reformular o decreto. Não levarei ao governador Serra nada que seja contra os interesses das comunidades envolvidas.”
O secretário esclareceu ainda que o objetivo do decreto é atingir as embarcações industriais e estrangeiras, que praticam a pesca predatória. “Não abriremos mão de acabar com este tipo de pesca que está esgotando nossos estoques pesqueiros, mas só assinaremos o decreto quando tivermos estrutura para fiscalizar os nossos mares. Então, enquanto adequamos a proposta e ouvimos os setores interessados, abriremos as licitações para compra de lanchas e faremos a especialização de 90 homens para atuarem nesta área.”
Xico garantiu que a partir da próxima segunda-feira, 26, uma nova minuta de decreto estará disponível no site do Governo Estadual, já considerando as observações feitas durante as audiências e aceitando novas sugestões e críticas. O prefeito Eduardo Cesar colocou à disposição dos pescadores os computadores da Prefeitura para que eles possam conhecer o teor do novo documento.
O poder da união
A secretária de Agricultura Pesca e Abastecimento, Valéria Gelli, afirma que esta é uma grande vitória do setor pesqueiro. “O dia de hoje foi um marco para nós. A mobilização dos nossos pescadores, aliada ao empenho do prefeito Eduardo Cesar, teve o poder de reverter um quadro importante no cenário estadual. Espero que o processo seja realmente reiniciado, contando com a participação de todos os setores envolvidos. Agora, cabe aos pescadores se unirem novamente para opinar e fazer valer os seus direitos.”
O prefeito Eduardo Cesar afirma que ficou muito feliz por ver tamanha participação e organização por parte do setor pesqueiro. “Esta é a verdadeira face da democracia, que deve ser reconhecida. Estamos ao lado dos nossos pescadores nesta luta e prestaremos todo o apoio necessário para que os seus direitos sejam assegurados.”
Composição da mesa
A mesa foi composta pelos representantes do setor pesqueiro, Joedes Teixeira de Silva (Colônia Z-10); Maurici Romeu da Silva (Associação dos Pescadores de Ubatuba – APU); os deputados estaduais, Ana do Carmo e Mozart Russomano; José Neto, o diretor da Fundação Florestal; prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar; a secretária de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Valéria Gelli, Major Rego, representando a Polícia Ambiental e pelo secretário Xico Graziano. (Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)
Público presente na audiência
Secretário estadual de Meio Ambiente, Xico Graziano durante audiência
O secretário estadual de Meio Ambiente, Xico Graziano, esteve em Ubatuba na tarde desta segunda-feira, em uma audiência com o setor pesqueiro. O objetivo do encontro foi discutir sobre a criação das Áreas de Proteção Ambiental (APAs) e Áreas de Relevante Interesse Ecológico (AIREs). Primeiramente, a pedido de Xico Graziano, uma reunião com as principais lideranças do litoral norte aconteceu na Secretaria Municipal de Educação. Depois, aproximadamente mil pessoas compareceram à audiência, no Salão da Igreja São Francisco, entre representantes das quatro cidades do Litoral Norte, bem como de outras regiões que seriam atingidas pelo decreto.
A principal solicitação dos pescadores era a participação na formulação do decreto, para que seus direitos fossem assegurados. Como resultado das três audiências anteriores e esta de Ubatuba, que foi uma das audiências com maior representatividade, o secretário Xico Graziano decidiu suspender o decreto e propôs abrir as portas da Secretaria Estadual de Meio Ambiente para uma nova discussão junto aos setores interessados, para formulação de uma nova minuta de decreto.
Equívocos e soluções
Graziano afirma que a minuta do decreto foi feita para ser discutida nas audiências. “Nós imaginamos uma coisa e aconteceu outra. Admitimos que houve erros na formulação da minuta e estamos dispostos a discutir e reformular o decreto. Não levarei ao governador Serra nada que seja contra os interesses das comunidades envolvidas.”
O secretário esclareceu ainda que o objetivo do decreto é atingir as embarcações industriais e estrangeiras, que praticam a pesca predatória. “Não abriremos mão de acabar com este tipo de pesca que está esgotando nossos estoques pesqueiros, mas só assinaremos o decreto quando tivermos estrutura para fiscalizar os nossos mares. Então, enquanto adequamos a proposta e ouvimos os setores interessados, abriremos as licitações para compra de lanchas e faremos a especialização de 90 homens para atuarem nesta área.”
Xico garantiu que a partir da próxima segunda-feira, 26, uma nova minuta de decreto estará disponível no site do Governo Estadual, já considerando as observações feitas durante as audiências e aceitando novas sugestões e críticas. O prefeito Eduardo Cesar colocou à disposição dos pescadores os computadores da Prefeitura para que eles possam conhecer o teor do novo documento.
O poder da união
A secretária de Agricultura Pesca e Abastecimento, Valéria Gelli, afirma que esta é uma grande vitória do setor pesqueiro. “O dia de hoje foi um marco para nós. A mobilização dos nossos pescadores, aliada ao empenho do prefeito Eduardo Cesar, teve o poder de reverter um quadro importante no cenário estadual. Espero que o processo seja realmente reiniciado, contando com a participação de todos os setores envolvidos. Agora, cabe aos pescadores se unirem novamente para opinar e fazer valer os seus direitos.”
O prefeito Eduardo Cesar afirma que ficou muito feliz por ver tamanha participação e organização por parte do setor pesqueiro. “Esta é a verdadeira face da democracia, que deve ser reconhecida. Estamos ao lado dos nossos pescadores nesta luta e prestaremos todo o apoio necessário para que os seus direitos sejam assegurados.”
Composição da mesa
A mesa foi composta pelos representantes do setor pesqueiro, Joedes Teixeira de Silva (Colônia Z-10); Maurici Romeu da Silva (Associação dos Pescadores de Ubatuba – APU); os deputados estaduais, Ana do Carmo e Mozart Russomano; José Neto, o diretor da Fundação Florestal; prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar; a secretária de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Valéria Gelli, Major Rego, representando a Polícia Ambiental e pelo secretário Xico Graziano. (Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)
Público presente na audiência
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