O quadro de avisos da Casa dos Conselhos reflete um pouco da grande movimentação que o espaço tem vivido nos últimos tempos. O calendário mostra que, normalmente, todas as salas, em vários horários, de segunda a sexta, de manhã até a noite, estão tomadas com reuniões pré-agendadas dos conselhos existentes hoje no município. De acordo com o agente administrativo da Casa dos Conselhos, Íris Miguel, os Conselhos Municipais têm realizado, além das reuniões ordinárias, muitas reuniões extraordinárias, com participação ativa de secretários municipais e visível aumento desde o início da atual administração. “Durante um mês, chegam a ser realizadas mais de 30 reuniões, entre ordinárias e extraordinárias, envolvendo um grande número de pessoas”, afirma Íris.

Para o prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar, esta grande atividade registrada na Casa dos Conselhos é um reflexo da crescente participação popular nas questões de interesse público no município. “Nesta administração muitos Conselhos que existiam apenas no papel passaram a funcionar efetivamente. Isto porque, desde o início, insistimos na participação popular nas decisões mais importantes para o município”, diz o prefeito.

CMT e CMD

Um dos Conselhos que passou a funcionar efetivamente durante a atual administração foi o de Turismo. Embora tenha sido criado em 1998, o Conselho Municipal de Turismo nunca havia sido instituído e reunido até 2006. “Ter efetivado o CMT é uma atitude que demonstra a índole do prefeito Eduardo Cesar e seu desejo de usá-lo como ferramenta para concretizar o governo participativo. Com o passar do tempo, o CMT tem se tornado cada vez mais forte e representativo”, diz o secretário municipal de Turismo, Luiz Felipe Azevedo.

No que diz respeito à importância, um dos Conselhos que vem tratando de assuntos de maior interesse público é o de Desenvolvimento. Para o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento, Rafael Ricardi Irineu, “o CMD é o órgão que vai se transformar no Conselho das Cidades e que dá as diretrizes para o governo participativo, tendo, inclusive, já resolvido questões como a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Plano Diretor Participativo”.

Outro Conselho que foi efetivado durante o governo do prefeito Eduardo Cesar, foi o COMAD (Conselho Municipal Anti-Drogas). “É importante tratarmos deste assunto com propriedade e com pessoas especialistas se reunindo frequentemente para obtermos resultados significativos”, diz o prefeito.

Além dos Conselhos acima citados, reúnem-se, ao menos uma vez por mês, os seguintes Conselhos: Conselho Municipal de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência; Conselho Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Assistência Social; Conselho Municipal do Idoso; Conselho Municipal de Pesca; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho dos Pastores; Conselho Municipal de Emprego; Conselho Municipal de Educação, além da Agenda 21, entre outros. (Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)

Sr. Iris mostra agenda de reuniões lotada