Claudinei Salgado mostra novo mapa do Parque Guarani
O secretário de Cidadania e Desenvolvimento Social, Claudinei Salgado esteve ontem, 14, em Ilhabela, a convite da Prefeitura daquela cidade, para falar sobre o programa de Congelamento e Regularização Urbanística e Fundiária de Ubatuba. Claudinei Salgado contou para os arquitetos e advogados do setor de habitação da Prefeitura de Ilhabela, todos os passos que o programa de congelamento de Ubatuba percorreu desde 2005, quando foi implantado pelo prefeito Eduardo Cesar até os dias de hoje.
Segundo Claudinei, o objetivo do encontro foi a troca de informações e experiências entre as duas prefeituras. “Fizemos um histórico de todo o nosso programa, as dificuldades que enfrentamos, os progressos que conseguimos, as etapas que percorremos, desde a fase de congelamento até a fase que estamos vivendo hoje, que é a regularização do primeiro núcleo, o Parque Guarani”, contou o secretário municipal e responsável pelo Programa de Congelamento e Regularização da Prefeitura de Ubatuba.
“A designação do promotor Dr. Fábio Rodrigues Franco Lima, pela Promotoria Pública, para atuar junto as questões de regularização fundiária no Litoral Norte foi um grande avanço para nós, pois ele promoveu uma aproximação entre as quatro cidades num processo de troca de experiências muito saudável e enriquecedora”, salientou.
As fases do Programa
Desde o início do Programa, em janeiro de 2005, foram congelados 19 núcleos habitacionais irregulares, num total de mais de duas mil residências. “O primeiro passo foi congelar estes núcleos para termos um diagnóstico real da situação, ao mesmo tempo que a medida impedia o surgimento de novas construções irregulares”, explica Claudinei. Algumas casas foram demolidas neste período, justamente porque foram construídas depois do núcleo ser congelado. Segundo Claudinei, as demolições foram necessárias para que os processos de regularização das áreas pudessem avançar.
Primeira regularização
O Parque Guarani, que abriga hoje mais de 330 famílias, foi o primeiro núcleo habitacional de Ubatuba a ser regularizado. Projeto piloto do Programa de Regularização Urbanística e Fundiária de Ubatuba, o Parque Guarani já passou por várias etapas dentro de processo de regularização: levantamento topográfico, desafetação da área, sendo transformada na primeira ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) de Ubatuba; individualização da energia elétrica e água tratada; memorial descritivo individualizado de todos os lotes, alem dos projetos de recuperação da área de preservação permanente e de arborização de todo o bairro.
Por último, foi feito o projeto construtivo das 48 unidades habitacionais que o Parque Guarani irá ganhar e cuja obra já foi iniciada. São para estas casas que as famílias que residem hoje nas áreas de risco do núcleo serão transferidas. Também de acordo com Claudinei Salgado, os moradores do bairro receberam cursos de geração de renda, sendo um deles, pioneiro, que foi o de elétrica residencial, promovido em parceria com a Elektro. (Fonte: Assessoria de Comunicação PMU)
Claudinei Salgado mostra novo mapa do Parque Guarani
O secretário de Cidadania e Desenvolvimento Social, Claudinei Salgado esteve ontem, 14, em Ilhabela, a convite da Prefeitura daquela cidade, para falar sobre o programa de Congelamento e Regularização Urbanística e Fundiária de Ubatuba. Claudinei Salgado contou para os arquitetos e advogados do setor de habitação da Prefeitura de Ilhabela, todos os passos que o programa de congelamento de Ubatuba percorreu desde 2005, quando foi implantado pelo prefeito Eduardo Cesar até os dias de hoje.
Segundo Claudinei, o objetivo do encontro foi a troca de informações e experiências entre as duas prefeituras. “Fizemos um histórico de todo o nosso programa, as dificuldades que enfrentamos, os progressos que conseguimos, as etapas que percorremos, desde a fase de congelamento até a fase que estamos vivendo hoje, que é a regularização do primeiro núcleo, o Parque Guarani”, contou o secretário municipal e responsável pelo Programa de Congelamento e Regularização da Prefeitura de Ubatuba.
“A designação do promotor Dr. Fábio Rodrigues Franco Lima, pela Promotoria Pública, para atuar junto as questões de regularização fundiária no Litoral Norte foi um grande avanço para nós, pois ele promoveu uma aproximação entre as quatro cidades num processo de troca de experiências muito saudável e enriquecedora”, salientou.
As fases do Programa
Desde o início do Programa, em janeiro de 2005, foram congelados 19 núcleos habitacionais irregulares, num total de mais de duas mil residências. “O primeiro passo foi congelar estes núcleos para termos um diagnóstico real da situação, ao mesmo tempo que a medida impedia o surgimento de novas construções irregulares”, explica Claudinei. Algumas casas foram demolidas neste período, justamente porque foram construídas depois do núcleo ser congelado. Segundo Claudinei, as demolições foram necessárias para que os processos de regularização das áreas pudessem avançar.
Primeira regularização
O Parque Guarani, que abriga hoje mais de 330 famílias, foi o primeiro núcleo habitacional de Ubatuba a ser regularizado. Projeto piloto do Programa de Regularização Urbanística e Fundiária de Ubatuba, o Parque Guarani já passou por várias etapas dentro de processo de regularização: levantamento topográfico, desafetação da área, sendo transformada na primeira ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) de Ubatuba; individualização da energia elétrica e água tratada; memorial descritivo individualizado de todos os lotes, alem dos projetos de recuperação da área de preservação permanente e de arborização de todo o bairro.
Por último, foi feito o projeto construtivo das 48 unidades habitacionais que o Parque Guarani irá ganhar e cuja obra já foi iniciada. São para estas casas que as famílias que residem hoje nas áreas de risco do núcleo serão transferidas. Também de acordo com Claudinei Salgado, os moradores do bairro receberam cursos de geração de renda, sendo um deles, pioneiro, que foi o de elétrica residencial, promovido em parceria com a Elektro. (Fonte: Assessoria de Comunicação PMU)
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