A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Vigilância Sanitária, iniciará uma operação “Caça-Esgoto” no bairro Perequê-Açu. A ação atingirá 110 imóveis, na Avenida Felix Guizard e adjacências, trecho onde a Cetesb já liberou o funcionamento da rede de esgoto. Esta área corresponde a 25% dos imóveis do bairro, mas a Sabesp pretende fazer a cobertura de 50% do bairro. Para os próximos meses, há previsão de realizar a operação também no bairro do Itaguá.
A orientação da Vigilância para os moradores que morem em locais já liberados, é que não esperem a operação e comecem a se adiantar para fazer os ajustes necessários. De acordo com o decreto nº 12342/78, do Código Sanitário, todo e qualquer imóvel que esteja situado em local atendido pela rede de pública de esgoto, é obrigado a se interligar a ela. Caso os proprietários não façam isso, podem ser autuados e até mesmo multados. A multa pode variar de R$ 100,00 a R$ 1.500,00.
Meio Ambiente e qualidade de vida
A "Operação Caça-Esgoto" foi solicitada pela Promotoria Pública de Meio Ambiente, com o objetivo de minimizar a poluição na cidade. Para situações específicas, em que as pessoas não tenham condições de custear as mudanças, a Assistência Social da Sabesp poderá beneficiar os proprietários com a tarifa social. Esse benefício só será empregado se a impossibilidade financeira for devidamente comprovada.
Para o superintendente de proteção à Saúde, Neílton Nogueira, essa adequação é positiva para a cidade em diversos aspectos. "Além de colaborar com o meio ambiente, o tratamento adequado do esgoto melhora a qualidade de vida e preserva a saúde coletiva".
Caça-Esgoto no Ipiranguinha
No ano passado, o Bairro Ipiranguinha passou pela operação Caça-Esgoto. A Sabesp apresentou uma listagem com 213 imóveis que não atendiam a legislação vigente. Destas, foram verificadas duas casas abandonadas, oito imóveis sem condições de ligação, por estarem em soleira negativa, dois imóveis em construção, sem uso; 13 em locais por onde não passou a rede, 12 terrenos em construção, 45 imóveis fechados; 27 imóveis que o número indicado não foi encontrado. Do total restante, 54 imóveis já estão ligados à rede e 50 foram autuados para realizarem as modificações. (Fonte: Assessoria de Comunicação PMU)