Reunião para discutir permissionamento de pesca
Um grupo de trabalho, formado por representantes das associações do setor pesqueiro e da Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento, se reuniu, no último dia 25. O motivo do encontro foi discutir a Instrução Normativa 255 da Seap/Ibama, que dispõe sobre a licença de pesca atrelada a apenas um tipo de permissionamento de pesca e a descriminação das principais espécies a serem capturadas.
O grupo revisou o modelo de permissionamento de pesca proposto pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), do Governo Federal, que estava em consulta pública, com o objetivo de complementá-lo e adaptá-lo à realidade do litoral norte. As principais alterações foram a inclusão de novas espécies da fauna acompanhante que ocorrem na região e as artes de pesca alternativas, como recurso em épocas de defeso. Alguns itens, como a pesca de tainha em redes de cercos, utilizadas por traineiras, foram exclusos, por serem considerados predatórios.
O documento foi encaminhado a Brasília no último dia 29, primeira data determinada para sua entrega. Logo depois, este prazo foi prorrogado até 14 de abril, o que significa que ainda há tempo para se fazer novas alterações. As propostas ubatubenses foram repassadas aos secretários de pesca das três outras cidades do Litoral Norte, com o objetivo de contribuir com a formulação de suas propostas e fortalecer as reivindicações da região. A Colônia de Pesca Z-10, de Ubatuba, também se encarregou de encaminhar o documento às outras colônias da região.
Segundo a secretária de Agricultura, Pesca e Abastecimento de Ubatuba, Valéria Gelli, os trabalhos estão sendo desenvolvidos de acordo com as normas técnicas e políticas públicas. “Nós temos confiança de que nossas considerações serão atendidas, uma vez que estão dentro dos princípios de sustentabilidade preconizados pelo Seap.”
Na opinião do prefeito Eduardo Cesar, o trabalho que os pescadores ubatubenses estão desenvolvendo em parceria com a prefeitura tem um grande valor para a economia do município e até mesmo do Estado. “Considerando que Ubatuba é o terceiro município do Estado em importância econômica de produção de pescados e que a pesca é um dos principais setores econômicos do município, as discussões sobre a legislação desta área são fundamentais. É por esta razão que estamos valorizando o contato com os nossos pescadores e a participação deles na formulação de leis municipais, estaduais e federais.”
Participaram da revisão do Modelo de Permissionamento de Pesca, em Ubatuba:Peter Santos Nemeth, da Associação dos Pescadores Enseada e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro; Valéria Gelli e Élvio de Oliveira Damásio, da Prefeitura (Smapa); Jean Pierre Patural Junior, armador de pesca; Geraldo Ottoni Neto, do Projeto Tamar; Maurici Romeo da Silva, Manoel dos Santos e Jerri Eduardo Morais, da Associação dos Pescadores de Ubatuba; Maurício da Silva de Souza, da Associação Pescadores Barra da Maranduba e Joedis Teixeira da Silva, da Colônia de Pescadores Z-10.
Serviço
Quem tiver o interesse de dar sugestões para a formulação do Modelo de Permissionamento de Pesca, pode procurar a Prefeitura - Secretaria de Pesca, pelo telefone: 3833-3500, ou a Colônia de Pesca Z-10, 3836-1448. (Fonte: Assessoria de Comunicação PMU)
Reunião para discutir permissionamento de pesca
Um grupo de trabalho, formado por representantes das associações do setor pesqueiro e da Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento, se reuniu, no último dia 25. O motivo do encontro foi discutir a Instrução Normativa 255 da Seap/Ibama, que dispõe sobre a licença de pesca atrelada a apenas um tipo de permissionamento de pesca e a descriminação das principais espécies a serem capturadas.
O grupo revisou o modelo de permissionamento de pesca proposto pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), do Governo Federal, que estava em consulta pública, com o objetivo de complementá-lo e adaptá-lo à realidade do litoral norte. As principais alterações foram a inclusão de novas espécies da fauna acompanhante que ocorrem na região e as artes de pesca alternativas, como recurso em épocas de defeso. Alguns itens, como a pesca de tainha em redes de cercos, utilizadas por traineiras, foram exclusos, por serem considerados predatórios.
O documento foi encaminhado a Brasília no último dia 29, primeira data determinada para sua entrega. Logo depois, este prazo foi prorrogado até 14 de abril, o que significa que ainda há tempo para se fazer novas alterações. As propostas ubatubenses foram repassadas aos secretários de pesca das três outras cidades do Litoral Norte, com o objetivo de contribuir com a formulação de suas propostas e fortalecer as reivindicações da região. A Colônia de Pesca Z-10, de Ubatuba, também se encarregou de encaminhar o documento às outras colônias da região.
Segundo a secretária de Agricultura, Pesca e Abastecimento de Ubatuba, Valéria Gelli, os trabalhos estão sendo desenvolvidos de acordo com as normas técnicas e políticas públicas. “Nós temos confiança de que nossas considerações serão atendidas, uma vez que estão dentro dos princípios de sustentabilidade preconizados pelo Seap.”
Na opinião do prefeito Eduardo Cesar, o trabalho que os pescadores ubatubenses estão desenvolvendo em parceria com a prefeitura tem um grande valor para a economia do município e até mesmo do Estado. “Considerando que Ubatuba é o terceiro município do Estado em importância econômica de produção de pescados e que a pesca é um dos principais setores econômicos do município, as discussões sobre a legislação desta área são fundamentais. É por esta razão que estamos valorizando o contato com os nossos pescadores e a participação deles na formulação de leis municipais, estaduais e federais.”
Participaram da revisão do Modelo de Permissionamento de Pesca, em Ubatuba:Peter Santos Nemeth, da Associação dos Pescadores Enseada e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro; Valéria Gelli e Élvio de Oliveira Damásio, da Prefeitura (Smapa); Jean Pierre Patural Junior, armador de pesca; Geraldo Ottoni Neto, do Projeto Tamar; Maurici Romeo da Silva, Manoel dos Santos e Jerri Eduardo Morais, da Associação dos Pescadores de Ubatuba; Maurício da Silva de Souza, da Associação Pescadores Barra da Maranduba e Joedis Teixeira da Silva, da Colônia de Pescadores Z-10.
Serviço
Quem tiver o interesse de dar sugestões para a formulação do Modelo de Permissionamento de Pesca, pode procurar a Prefeitura - Secretaria de Pesca, pelo telefone: 3833-3500, ou a Colônia de Pesca Z-10, 3836-1448. (Fonte: Assessoria de Comunicação PMU)
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