A Gerência de Tributos Mobiliários (GTM) da Prefeitura Municipal, seção responsável pela fiscalização tributária e de posturas, divulgou o balanço geral das ações desenvolvidas na temporada de verão deste ano. De acordo com a GTM, a fiscalização ostensiva realizada nas praias de Ubatuba durante a temporada resultou em um total de mais de 18 mil itens irregulares apreendidos, entre mercadorias sem procedência, alimentos sem selos de inspeção federal e, principalmente, óculos de sol e redes.

No período compreendido entre 26 de dezembro e 10 de fevereiro, a equipe de fiscais percorreu diariamente a costa de Ubatuba, nos períodos diurno e noturno, atendendo diversas denúncias e autuando centenas de vendedores ambulantes irregulares, que causavam prejuízos aos comerciantes locais por vender mercadorias sem notas fiscais, sem procedência e sem inspeções sanitárias.

A fiscalização também removeu diversos acampamentos irregulares nas praias da região norte da cidade e autuou quem oferecia serviços de esportes náuticos (como passeios de “ski banana” e caiaques) e tatuagem sem as devidas licenças. Além disso, a equipe de fiscais autuou diversos estabelecimentos comerciais fixos, inclusive quiosques, por conta de irregularidades diversas.

Trabalho sério

Do total de produtos apreendidos pela fiscalização, 4573 foram inutilizados ou serão destruídos (produtos alimentícios, óculos, CDs e DVDs), 3242 foram doados para diversas entidades assistenciais e 7419 foram doados para o Fundo Social da Solidariedade. Os outros 3163 produtos apreendidos foram retirados pelos proprietários após o pagamento das respectivas multas.

“A GTM agradece o apoio oferecido pela Polícia Militar, pela Secretaria de Segurança Pública, pela Secretaria de Educação e pela Coordenadoria do Trânsito, que muito colaboraram com a fiscalização nesta temporada, e à Guarda Municipal de Ubatuba, cujo apoio diário à equipe de fiscais foi imprescindível para a realização das diligências”, disse Lucilene Maria Pereira Tavares, gerente de Tributos Mobiliários.

De acordo com Lucilene, houve um aumento de cerca 8 mil itens apreendidos em relação à temporada passada. “Este aumento se deve, principalmente, ao apoio da atual administração e ao trabalho sério que vem sendo desenvolvido no que diz respeito à fiscalização, sem distinção entre este ou aquele indivíduo, inclusive com a contratação de fiscais, por meio de concurso público”. (Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)