Claudinei Salgado e Valéria Gelli falam aos pescadores

A secretária de Agricultura Pesca e Abastecimento, Valéria Gelli, juntamente com o secretário de Cidadania e Desenvolvimento Social, Claudinei Salgado, estiveram reunidos com representantes da Colônia Z-10, da Associação dos Pescadores e da Associação dos Moradores da Ilha dos Pescadores, na manhã desta segunda-feira, 17. Como resultado de uma das reivindicações, um grupo de trabalho foi formado para estudar detalhadamente a Instrução Normativa nº. 26, que dispõe sobre os Mapas de Bordo. Eles irão se reunir no próximo dia 20, às 14h, na sede da Smapa.

O objetivo do encontro foi esclarecer algumas questões dos pescadores, relativas ao projeto de reurbanização da Ilha dos Pescadores, bem como a implantação da bomba de óleo diesel na Ilha de Pescadores e a obrigatoriedade do preenchimento do Mapa de Bordo como condição para a renovação da licença de pesca.

Encaminhamentos

Em relação ao projeto de reurbanização, Claudinei Salgado esclareceu que a prefeitura o encaminhou para a aprovação dos órgãos ambientais e que, neste momento, aguarda o parecer de tais órgãos. O projeto de instalação da bomba de óleo também foi encaminhado aos órgãos competentes para o licenciamento de instalação e encontra-se em fase de aprovação.

Mapas de bordo

Com relação ao Mapa de Bordo, foi feita a leitura de toda a Instrução Normativa nº. 26 do Ibama, que determina as normas para o preenchimento de tal mapa, esclarecendo a necessidade de se realizar as estatísticas pesqueiras. Sobre esta questão, os pescadores solicitaram que um representante do Ibama ou da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) fique nos pontos de desembarque, para ajudá-los a preencher o mapa.

A principal reivindicação dos pescadores é desvincular a entrega dos Mapas de Bordo da renovação da licença de pesca. Sobre esta questão, um grupo de trabalho foi formado para estudar detalhadamente a Instrução Normativa do Ibama. O grupo irá se reunir no próximo dia 20 e, a partir desta discussão, será formulado um documento, assinado pelo prefeito e todos os demais interessados, a ser encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente e Ministério Especial de Aqüicultura e Pesca, solicitando as adequações necessárias.

Segundo Valéria Gelli, a solicitação dos pescadores de Ubatuba será encaminhada ao Governo Federal, seguindo o mesmo caminho feito para realizar mudanças referentes à licença do camarão 7 barbas. “As mudanças só podem ser feitas a partir do momento em que o governo reconhece as necessidades do setor em questão. Por ser um interesse de todos, acreditamos que outras colônias de pesca podem aderir ao movimento e somar esforços conosco.” (Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)

Pescadores da Colônia Z-10