A cidade de Ubatuba sediou, nos últimos dias 27 e 28, um treinamento que foi realizado por quatro técnicos do Centro de Pesquisa de Sul e Sudeste (Cepsul-SC), órgão ligado ao Ibama. O objetivo do evento foi ensinar pescadores a preencherem os Mapas de Bordo, que tornaram-se obrigatórios a partir da Instrução Normativa 26. Na mesma ocasião, foram entregues mais de 120 novas licenças para pesca de camarão sete-barbas, que foram conquistadas graças às reivindicações feitas pelos pescadores e encaminhadas ao Ministério pelo prefeito Eduardo Cesar.

O evento contou com a participação do Ibama, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) e das várias instituições governamentais do Litoral Norte, bem como, proprietários, armadores e arrendatários de embarcações do Litoral Norte. Ao todo, estiveram presentes 108 pescadores das quatro cidades.

Segundo a secretária de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Smapa), Valéria Gelli, no mapa de bordo deve constar todas as características do barco e do petrecho de pesca, os locais de pesca, o tempo gasto na captura, tipo e quantidade de pescado datas e portos de saída e chegada. “O documento tem como objetivo principal avaliar o efeito da pesca sobre os estoques pesqueiros e deverá ser entregue ao Ministério todas as vezes que o pescador voltar do mar.”

Procedimento

Ao chegar, o pescador tem sete dias para entregar o Mapa de Bordo na representação do Ibama ou da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) mais próxima de sua residência. No caso de Ubatuba, o posto de entrega é na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e na Colônia Z-10. Caso não entregue, o produtor pode sofrer penalidades, como multas e até mesmo o cancelamento da permissão e licença de pesca.

Valéria explica que, caso haja dificuldade na hora de preencher o Mapa, a equipe da Smapa, bem como o Ibama, o Seap e a Colônia de Pescadores está à disposição para ajudar. “Todos nós fomos treinados para isso e estamos à disposição. O que não pode é deixar de entregar os mapas regularmente, porque é obrigatório desde 2005, segundo a Instrução Normativa do Ibama, desde 2005.” (Fonte: Assessoria de Comunicação PMU)