Representantes do CMDCA e da comite para apuração do OCA

Na manhã desta quarta-feira, 10, a Prefeitura de Ubatuba, representada pela assessora de Desenvolvimento de Assuntos Comunitários, Silvana Niel, apresentou ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), a segunda etapa do Programa “Prefeito Amigo da Criança”, promovido pela Fundação Abrinq. Esta fase consiste na apuração do “Orçamento Criança” (OCA), que demonstra os investimentos feitos pela prefeitura no ano de 2006, referentes às crianças e adolescentes do município.

O Orçamento Criança é o conjunto de atividades e projetos previstos em orçamentos públicos que se destina, exclusiva ou prioritariamente, a crianças e adolescentes. Isso inclui tudo o que entra no orçamento e afeta a vida das crianças: programas de moradia, saneamento, manutenção de hospitais, merenda, vacinas e outros. Em Ubatuba, o OCA representou 41,2% em relação ao total do orçamento liquidado.

Silvana Niel, que participa deste programa como articuladora do município, afirma que a realização do OCA é muito importante para que a população e em especial, as entidades envolvidas, conheçam o investimento que a prefeitura faz nos jovens ubatubenses.

Para o prefeito Eduardo Cesar, “a conquista do selo Prefeito Amigo da Criança é um reconhecimento pela preocupação que a prefeitura tem com o futuro do município e a Fundação Abrinq é uma entidade notória, que dá credibilidade ao programa.”

Comitê de Apuração do Orçamento

Para fazer este levantamento, foi formado um “Comitê de Apuração do Orçamento Criança” (OCA), composto por representantes das Secretarias de Educação, de Saúde, de Assistência Social e de Fazenda. A prestação de contas foi feita aos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA). Para concluir esta etapa, o CMDCA validou os dados apresentados pela prefeitura durante a prestação de contas. Para mais informações sobre o programa, acesse o site: www.fundabrinq.org.br/ppac. (Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)