A primeira das 11 audiências públicas que serão realizadas em Ubatuba para deliberar sobre o projeto da nova Lei de Uso e Ocupação de Solo do município será realizada na próxima sexta-feira, dia 5 de outubro, no Distrito Oeste. Serão duas audiências por distrito e uma audiência pública final que definirá o teor da nova lei que será encaminhada para apreciação da Câmara Municipal até o fim de outubro

Durante toda esta semana, a comissão de sistematização de elaboração da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo esteve reunida com os coordenadores de todos os distritos discutindo as contribuições de cada região e elaborando os mapas e artigos referentes a cada um deles.

Para o prefeito Eduardo Cesar, a realização de mais de dez audiências públicas para debater a proposta final da Lei de Uso e Ocupação do Solo, além das dezenas de reuniões realizadas envolvendo toda a comunidade é mais uma prova da participação popular em seu governo. “Assim como foi no Plano Diretor, novamente a comunidade participou ativamente das discussões, promovendo um verdadeiro show de democracia”, finaliza.

Veja a programação abaixo:

Distrito Sede

Datas: 8/10/07 e 15/10/07

Horário: das 19 às 22 horas

Local: Escola Municipal Padre José de Anchieta

Endereço: Rua Amazonas, 595- Sumaré – fone: 3832-7310

Distrito Oeste

Datas: 5/10/07 e 19/10/07

Horário: das 19 às 22 horas

Local: Escola Municipal Madre Maria da Glória

Endereço: Rua da Educação, 340- Parque dos Ministérios - fonel: 3833-6330

Distrito Centro-Sul

Datas: 10/10/07 e 17/10/07

Horário: das 19 às 22 horas

Local: Escola Municipal Professora Semíramis Prado de Oliveira

Endereço: Rua Guilherme Crispim Menezes, 30 – Saco da Ribeira - fones: 3842-1282/3842-2153

Distrito Norte

Datas: 11/10/07 e 18/10/07

Horário: das 19 às 22 horas

Local: Escola municipal José Belarmino Sobrinho

Endereço: Estrada Municipal, S/nº - Puruba – fone: 3845-3184

Distrito Sul

Datas: 9/10/07 e 16/10/07

Horário: das 19 às 22 horas

Local: Sede Regional Sul

Endereço: Rua: Sargento Oscar Rossin, nº 10- Maranduba – fone: 3849-8480

AUDIÊNCIA FINAL

Data: 26/10/2007

Horário: 17:00 às 22:00 horas.

Local: Escola Municipal Padre José de Anchieta

Endereço: Rua Amazonas, 595- Sumaré - 3832-7310

(Fonte: Assessoria de Comunicação PMU)