O prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar, assinou na noite desta segunda-feira, 22, um protocolo de intenções para gestão compartilhada da Casa da Farinha, no Sertão da Fazenda e da lanchonete e estacionamento, situados na Praia da Fazenda e inseridos na área de domínio do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM).
O documento foi assinado entre a Prefeitura de Ubatuba e o Governo do Estado de São Paulo, pela Secretaria do Meio Ambiente, através da Fundação Florestal, representada pelo diretor-executivo José Amaral Wagner Neto.
O principal objetivo do protocolo de intenções é a efetivação de atividades que visem a gestão cooperada das estruturas citadas, voltadas para o desenvolvimento sustentável e comunitário, contribuindo para a geração de renda para os moradores tradicionais do Sertão da Fazenda, incluindo a comunidade quilombola residente no local. De acordo com o documento, a gestão cooperada da Casa da Farinha, do estacionamento e da lanchonete da Praia da Fazenda, com monitoramento por parte da prefeitura e da Fundação Florestal, contribuirá também para a melhoria do atendimento ao público e à comunidade local.
O próximo passo é a elaboração de um Plano de Trabalho, com as metas, etapas e atividades e serem executadas. Foi definido na ocasião da assinatura, que, a exemplo da reforma realizada na Casa da Farinha, haverá um mutirão para uma reforma na lanchonete, a fim de que até a próxima temporada de verão, já esteja em pleno funcionamento.
União trazendo grandes avanços
"É a primeira vez, em trinta anos de existência do Parque Estadual da Serra do Mar, que vemos a comunidade possibilitada de fazer uso dos patrimônios. A partir disto, será possível angariar fundos e desenvolver trabalhos sociais dentro da comunidade. Ficou claro que a união por parte dos poderes públicos e comunidade possibilita grandes avanços, como o que ocorreu com a chegada da luz elétrica e a reforma da Casa da Farinha", avaliou o administrador da Regional Norte, José Roberto Junior.
O prefeito Eduardo Cesar ressaltou a importância de a prefeitura e o PESM serem parceiros nestes processos: "a parceria entre prefeitura e Parque é inédita no sentido de trabalhar em prol da comunidade. A assinatura deste documento foi, na verdade, um ato histórico, que faz com que as decisões possam ser tomadas em conjunto, o que consideramos um grande avanço."
José Amaral Wagner Neto lembrou que a gestão cooperada destes locais já vinha sendo requisitada há tempos e desde a inauguração da reforma da Casa da Farinha que as partes vinham discutindo a questão. "Queremos a participação da comunidade, ajudando na administração destes pontos. O prefeito colaborou para viabilizar este projeto, que estava parado há tempos e agora faremos todo o esforço para que no verão esteja tudo em funcionamento".
A líder comunitária Laura de Jesus Braga, da Associação dos Remanescentes de Quilombo da Fazenda da Caixa, considera: "para nós é um avanço muito importante, pois há muito tempo queríamos esta parceria. Agora estamos vendo surgir um meio de desenvolvimento sustentável e gerador de renda".
Parceria inédita e pioneira
A diretora do Parque Estadual da Serra do Mar/ Núcleo Picinguaba, Eliane Simões, que também participou da assinatura do protocolo de intenções, destacou o pioneirismo desta parceria. "A formalização desta parceria entre a prefeitura e o Parque para exercer uma gestão compartilhada de estruturas que são do Núcleo Picinguaba é algo inédito. Este protocolo tem dois aspectos muito importantes: o esforço conjunto para geração de alternativas econômicas para aquela comunidade tradicional e a busca de soluções para que operacionalização destes equipamentos seja feita por esta comunidade, o que significa o reconhecimento do direito de permanência destas pessoas no Parque. É o Estado e o município juntos, numa parceria pioneira que vínhamos tentando há muitos anos e foi viabilizada na gestão do prefeito Eduardo Cesar", disse Eliane Simões. (Fonte: Assessoria de Comunicação PMU)
O prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar, assinou na noite desta segunda-feira, 22, um protocolo de intenções para gestão compartilhada da Casa da Farinha, no Sertão da Fazenda e da lanchonete e estacionamento, situados na Praia da Fazenda e inseridos na área de domínio do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM).
O documento foi assinado entre a Prefeitura de Ubatuba e o Governo do Estado de São Paulo, pela Secretaria do Meio Ambiente, através da Fundação Florestal, representada pelo diretor-executivo José Amaral Wagner Neto.
O principal objetivo do protocolo de intenções é a efetivação de atividades que visem a gestão cooperada das estruturas citadas, voltadas para o desenvolvimento sustentável e comunitário, contribuindo para a geração de renda para os moradores tradicionais do Sertão da Fazenda, incluindo a comunidade quilombola residente no local. De acordo com o documento, a gestão cooperada da Casa da Farinha, do estacionamento e da lanchonete da Praia da Fazenda, com monitoramento por parte da prefeitura e da Fundação Florestal, contribuirá também para a melhoria do atendimento ao público e à comunidade local.
O próximo passo é a elaboração de um Plano de Trabalho, com as metas, etapas e atividades e serem executadas. Foi definido na ocasião da assinatura, que, a exemplo da reforma realizada na Casa da Farinha, haverá um mutirão para uma reforma na lanchonete, a fim de que até a próxima temporada de verão, já esteja em pleno funcionamento.
União trazendo grandes avanços
"É a primeira vez, em trinta anos de existência do Parque Estadual da Serra do Mar, que vemos a comunidade possibilitada de fazer uso dos patrimônios. A partir disto, será possível angariar fundos e desenvolver trabalhos sociais dentro da comunidade. Ficou claro que a união por parte dos poderes públicos e comunidade possibilita grandes avanços, como o que ocorreu com a chegada da luz elétrica e a reforma da Casa da Farinha", avaliou o administrador da Regional Norte, José Roberto Junior.
O prefeito Eduardo Cesar ressaltou a importância de a prefeitura e o PESM serem parceiros nestes processos: "a parceria entre prefeitura e Parque é inédita no sentido de trabalhar em prol da comunidade. A assinatura deste documento foi, na verdade, um ato histórico, que faz com que as decisões possam ser tomadas em conjunto, o que consideramos um grande avanço."
José Amaral Wagner Neto lembrou que a gestão cooperada destes locais já vinha sendo requisitada há tempos e desde a inauguração da reforma da Casa da Farinha que as partes vinham discutindo a questão. "Queremos a participação da comunidade, ajudando na administração destes pontos. O prefeito colaborou para viabilizar este projeto, que estava parado há tempos e agora faremos todo o esforço para que no verão esteja tudo em funcionamento".
A líder comunitária Laura de Jesus Braga, da Associação dos Remanescentes de Quilombo da Fazenda da Caixa, considera: "para nós é um avanço muito importante, pois há muito tempo queríamos esta parceria. Agora estamos vendo surgir um meio de desenvolvimento sustentável e gerador de renda".
Parceria inédita e pioneira
A diretora do Parque Estadual da Serra do Mar/ Núcleo Picinguaba, Eliane Simões, que também participou da assinatura do protocolo de intenções, destacou o pioneirismo desta parceria. "A formalização desta parceria entre a prefeitura e o Parque para exercer uma gestão compartilhada de estruturas que são do Núcleo Picinguaba é algo inédito. Este protocolo tem dois aspectos muito importantes: o esforço conjunto para geração de alternativas econômicas para aquela comunidade tradicional e a busca de soluções para que operacionalização destes equipamentos seja feita por esta comunidade, o que significa o reconhecimento do direito de permanência destas pessoas no Parque. É o Estado e o município juntos, numa parceria pioneira que vínhamos tentando há muitos anos e foi viabilizada na gestão do prefeito Eduardo Cesar", disse Eliane Simões. (Fonte: Assessoria de Comunicação PMU)