A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, promoveu nos dias 12 e 13 deste mês a I Oficina Municipal de Capacitação de Gestores e Conselheiros Ambientais de Ubatuba, com o objetivo de preparar os potenciais conselheiros e secretários municipais que participarão do Conselho Municipal de Meio Ambiente. A oficina significou, também, mais um passo para a elaboração e implantação do Sistema Municipal de Gestão Ambiental de Ubatuba (Sisgau).
Diversos secretários municipais participaram da capacitação, além de dirigentes de ONGs e OSCIPs, ambientalistas, gestores ambientais e cidadãos interessados. Os presentes puderam entender melhor o Programa de Capacitação de Gestores Ambientais do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente) no Estado de São Paulo, cujo objetivo pedagógico é identificar a realidade municipal a partir da percepção ambiental dos capacitandos, contribuindo para uma gestão ambiental compartilhada. No Estado de São Paulo, o Programa é executado pela Associação Paulista de Municípios (APM) e, a nível nacional, é de responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente.
Também foram discutidas as propostas de minutas de alteração das leis do atual Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Arqueológico, Turístico e Ambiental de Ubatuba (Comdephata) e do Fundo Municipal de Conservação Ambiental (Fumcam).
A secretária municipal de Meio Ambiente, Cristiane Gil, acredita que a realização da oficina significou um enorme passo na construção de uma política municipal para a gestão do nosso patrimônio ambiental, com participação da comunidade e sociedade civil organizada. »Tivemos presenças importantes, como o Cepam, o Consema e a Secretaria de Meio Ambiente de São Sebastião, que permitiram um diagnóstico transparente dos mecanismos necessários para o desenvolvimento da gestão ambiental em Ubatuba», disse Cris Gil.
Garantindo qualidade de vida
A técnica do Cepam – Fundação Prefeito Faria Lima, Ana Thereza Junqueira, parte da equipe que está acompanhando o desenvolvimento do Programa de Capacitação de Gestores Ambientais do Sisnama nos municípios, participou da oficina em Ubatuba: »este é um processo de descentralização, onde o município é protagonista, para discutir a gestão ambiental compartilhada; é o momento de fortalecer a capacidade de gestão ambiental do município, incorporando de forma concreta o princípio constitucional de preservar o meio ambiente, junto com a sociedade civil, garantindo a qualidade de vida».
Ana Thereza Junqueira também falou sobre a adesão de Ubatuba ao programa »Município Verde»: »Ao aderir ao Município verde, Ubatuba está se propondo a melhorar os índices de qualidade ambiental, com participação da sociedade. Agora a cidade está trabalhando, no sentido de garantir a melhoria da institucionalização do sistema municipal de meio ambiente, com a implantação do Conselho Municipal», concluiu a técnica do Cepam.
O secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Marcelo Mourão, valorizou a iniciativa: »esta oficina foi de extrema importância para a concretização de resultados efetivos, tanto com relação à participação popular na criação e elaboração das políticas públicas de meio ambiente, quanto à oportunidade e necessidade de revisão e adequação da legislação municipal que regulamenta o Conselho e o Fundo, de modo que o município venha oportunamente a ser contemplado com mais esta captação de recursos, voltados para o desenvolvimento econômico, adequado à preservação ambiental». (Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)
A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, promoveu nos dias 12 e 13 deste mês a I Oficina Municipal de Capacitação de Gestores e Conselheiros Ambientais de Ubatuba, com o objetivo de preparar os potenciais conselheiros e secretários municipais que participarão do Conselho Municipal de Meio Ambiente. A oficina significou, também, mais um passo para a elaboração e implantação do Sistema Municipal de Gestão Ambiental de Ubatuba (Sisgau).
Diversos secretários municipais participaram da capacitação, além de dirigentes de ONGs e OSCIPs, ambientalistas, gestores ambientais e cidadãos interessados. Os presentes puderam entender melhor o Programa de Capacitação de Gestores Ambientais do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente) no Estado de São Paulo, cujo objetivo pedagógico é identificar a realidade municipal a partir da percepção ambiental dos capacitandos, contribuindo para uma gestão ambiental compartilhada. No Estado de São Paulo, o Programa é executado pela Associação Paulista de Municípios (APM) e, a nível nacional, é de responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente.
Também foram discutidas as propostas de minutas de alteração das leis do atual Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Arqueológico, Turístico e Ambiental de Ubatuba (Comdephata) e do Fundo Municipal de Conservação Ambiental (Fumcam).
A secretária municipal de Meio Ambiente, Cristiane Gil, acredita que a realização da oficina significou um enorme passo na construção de uma política municipal para a gestão do nosso patrimônio ambiental, com participação da comunidade e sociedade civil organizada. »Tivemos presenças importantes, como o Cepam, o Consema e a Secretaria de Meio Ambiente de São Sebastião, que permitiram um diagnóstico transparente dos mecanismos necessários para o desenvolvimento da gestão ambiental em Ubatuba», disse Cris Gil.
Garantindo qualidade de vida
A técnica do Cepam – Fundação Prefeito Faria Lima, Ana Thereza Junqueira, parte da equipe que está acompanhando o desenvolvimento do Programa de Capacitação de Gestores Ambientais do Sisnama nos municípios, participou da oficina em Ubatuba: »este é um processo de descentralização, onde o município é protagonista, para discutir a gestão ambiental compartilhada; é o momento de fortalecer a capacidade de gestão ambiental do município, incorporando de forma concreta o princípio constitucional de preservar o meio ambiente, junto com a sociedade civil, garantindo a qualidade de vida».
Ana Thereza Junqueira também falou sobre a adesão de Ubatuba ao programa »Município Verde»: »Ao aderir ao Município verde, Ubatuba está se propondo a melhorar os índices de qualidade ambiental, com participação da sociedade. Agora a cidade está trabalhando, no sentido de garantir a melhoria da institucionalização do sistema municipal de meio ambiente, com a implantação do Conselho Municipal», concluiu a técnica do Cepam.
O secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Marcelo Mourão, valorizou a iniciativa: »esta oficina foi de extrema importância para a concretização de resultados efetivos, tanto com relação à participação popular na criação e elaboração das políticas públicas de meio ambiente, quanto à oportunidade e necessidade de revisão e adequação da legislação municipal que regulamenta o Conselho e o Fundo, de modo que o município venha oportunamente a ser contemplado com mais esta captação de recursos, voltados para o desenvolvimento econômico, adequado à preservação ambiental». (Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)
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