A Prefeitura Municipal de Ubatuba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realiza nesta quarta e quinta-feira, 12 e 13, a I Oficina Municipal de Capacitação de Gestores e Conselheiros Ambientais de Ubatuba, na Escola Municipal Tancredo de Almeida Neves. O objetivo da oficina é capacitar os potencias conselheiros e os secretários municipais que participarão do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

O evento será dividido em duas etapas: no primeiro dia, serão trabalhados o nivelamento conceitual e os problemas ambientais municipais; no segundo, serão discutidas experiências em conselhos municipais ambientais que estão em funcionamento e as minutas de lei do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Arqueológico, Turístico e Ambiental de Ubatuba – COMDEPHATA e Fundo Municipal de Conservação Ambiental – FUNCAM.

A oficina é, também, um passo para a elaboração e implantação do Sistema Municipal de Gestão Ambiental de Ubatuba – SISGAU e, também com este objetivo, o município aderiu ao Programa de Capacitação de Gestores Ambientais do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente) no Estado de São Paulo.

 

Público alvo

O público alvo desta oficina são os secretários municipais, dirigentes de ONGs e OSCIPs, ambientalistas, conselheiros do CMD, gestores ambientais, advogados especializados em Direito Ambiental, representantes de comunidades indígena, caiçara, quilombola e cidadãos interessados. Ainda restam algumas vagas e os interessados devem procurar a Secretaria de Meio Ambiente, na Rua Guarani, 465, Itaguá, ou pelos telefones (12) 3833 4541 / 4636.

O evento ocorrerá no auditório da Escola Municipal Tancredo Neves que fica na Avenida Rio Grande do Sul, 600, nos dias 12 e 13 de setembro próximo, das 8 às 17 h. Confira em anexo a programação do evento, sujeita a alterações por necessidades técnicas da organização.

Construindo a Política Municipal de Meio Ambiente
Sistema Municipal de Gestão Ambiental de Ubatuba - SISGAU
I Oficina Municipal de Capacitação de Gestores e Conselheiros Ambientais de Ubatuba
Programação
1º dia - nivelamento conceitual de fragilidades ambientais
12/9/2007
8:00 h	Inscrição	Distribuição de materiais
8:30 h	Abertura	Secretários
		Vereadores
		Prefeito
		Outras autoridades
9:00 h	Palestra	Programa de Capacitação de Gestores Ambientais no Estado de São Paulo - Sisnama
9:30 h	Palestra	Sistema Municipal de Gestão Ambiental de Ubatuba - SISGAU
10:00 h	Parada para Café
10:30 h	Diagnóstico Ambiental - 6 grupos
		Água e Ar
		Lixo e Esgoto
		Expansão Urbana e Identidade Cultural
		Solo, Mineração e Agricultura
		Vegetação, UC e APP
		Mar, Praia e Maricultura, Pesca
12:00 h	Almoço
13:00 h	Apresentação dos resultados dos grupos (10 min)
14:30 h	Dificuldades e Oportunidades
15:30 h	Parada para Café
16:00 h	Apresentação dos resultados dos grupos (10 min)
	Fechamento da Matriz
17:00 h	Encerramento
2º dia - preparação do Conselho e Fundo de Meio Ambiente
13/9/2007
8:30 h	Abertura	Recepção
9:00 h	Palestra	Representatividade e Controle Social da Governança, experiência do CONSEMA
9:45 h	Palestra	Experiência do Conselho Municipal de Meio Ambiente de São Sebastião
10:15 h	Parada para Café
10:30 h	Apresentação minuta da Lei Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEPHATA e discussão.
	Discussão em grupos sobre representatividade dos setores e composição do Conselho
12:00 h	Almoço
13:00 h	Apresentação dos grupos e resultados.
	Apresentação e discussão da minuta do Decreto de cadastramento.
14:30 h	Parada para Café
15:00 h	Agenda 21- Situação atual do programa regional
15:45 h	Apresentação dos programas Estaduais: Município Verde / Licenciamento Único
16:30 h	Apresentação da minuta do Fundo Municipal de Conservação Ambiental
17:00 h	Encerramento

(Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)